Hipertrofia No Poder Judiciario

repercutem nas outras, com sobrecarga, maior desgaste e aceleração do processo degenerativo. A sobrecarga nas articulações facetarias resulta em desgaste da cartilagem articular, exposição do osso subjacente, que responde com formação óssea (osteófito), hipertrofia cápsulo-ligamentar e instabilidade da coluna. O traumatismo agudo ou crônico repetitivo ao longo da vida causa inicialmente fissuras no ânulo fibroso, envoltório do disco intervertebral, fragilizando-o e favorecendo…

Parafiscalidade........................................................................................................ 57 1.11. Aula 11. Segurança Jurídica e Justiça Fiscal. Princípios Fundamentais da Tributação. As limitações constitucionais ao poder de tributar................................................................... 61 1.12. Aula 12. Os princípios constitucionais tributários: a legalidade............................................ 66 1.13. Aula 13. A isonomia......................

olvidar de considerar as diversidades de cada sociedade. Atualmente tem aumentado a consciência da importância da resolução dos conflitos em aspecto mais amplo, favorecendo o acesso à justiça sem aumentar demasiadamente o número de processos no judiciário. Por conseguinte, o exame da adoção de melhorias no ordenamento brasileiro é de suma importância na busca da ampliação da defesa dos direitos coletivos. 12 ABSTRACT The study of the origins, historical development and…

cósmico — 7. Exceções ao poder de império do Estado — 8. Concepção política do Território — 9. Concepção jurídica do Território; 9.1 A teoria do Território-Patrimônio; 9.2 A teoria do Território-Objeto; 9.3 A teoria do Território-Espaço; 9.4 A teoria do Território-Competência. CAPÍTULO 7 — O PODER DO ESTADO 1. Do conceito de poder — 2. Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal — 3. A capacidade de auto-organização — 4. A unidade e indivisibilidade do poder — 5. O…

visualizar a proximidade de um dano, de uma ofensa a bem jurídico, passa a dispor da atribuição de procurar potencialidades danosas; também o legislador tem o poder de criar bases normativas destinadas a punir condutas de mero perigo abstrato, isto é, causadoras de um nada, nasceram leis formais, concedendo-se ao julgador um amplo e ilusório espectro de poder, mediante normas penais em desarmonia com a regra matriz dos crimes de perigo, contida no art. 132, do Código Penal. Como se sabe,…

impermanência e pluralidade e eram subjetivistas ao ponto de apreciarem cada coisa como lhes parecesse. Eram céticos e indiferentes quanto a aspectos morais e religiosos. Abusavam de uma frivolidade intelectual onde podiam confiar ilimitadamente no poder da palavra. Os sofistas conseguiram trazer um giro copernicano na filosofia grega, que abandonou suas investigações cosmológicas pela fase da antropologia. Pelo fato de não terem deixado escritos, suas idéias são conhecidas pelas…

Subseção 2 — Exclusão do estrangeiro por iniciativa local 115. Deportação 116. Expulsão Subseção 3 — A extradição 117. Conceito e fundamento jurídico 118. A extradição no Brasil: reciprocidade e poderes constitucionais do Congresso 119. Discrição governamental e obrigação convencional 120. Submissão ao exame judiciário 121. Controle jurisdicional 122. Legalidade da extradição 123. Efetivação da entrega do extraditando Subseção 4 — Variantes ilegais da extradição 124. Dilemas da Justiça…

Administração Pública em Angola 1 – Sentidos de Administração Pública 2 – Organização Administrativa a) Elementos Constitutivos b) Sistemas c) Formas ou Espécies 3 – O Quadro Actual da Organização Administrativa à Luz da CRA a) O Executivo b) O Poder Local c) As Autoridades Tradicionais III. Reforma Administrativa em Angola 1 – Conceito e Enquadramento Teorético 2 – Análise da Reforma, a Partir dos Paradigmas Constitucionais de 1975, de 1992 e de 2010 IV. Democracia…

mancipatio, negócio jurídico formal utilizado para vasto número de negócios, a começar pela compra e venda. Consistia em uma venda da mulher por quem exercia o pátrio poder. Essa alienação era real a princípio, passando a ser ficta posteriormente. Por fim, outra possibilidade de união era o usus, pelo qual a mulher se submetia ao poder do marido decorrido um ano de convivência. Como os eventuais vícios de uma mancipatio em uma compra e venda podiam ser supridos pelo usucapião, os…

Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei Direito Internacional Marítimo Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Direito Direito Judiciário, Civil e Penal Direito Marítimo (brasileiro) Diário Oficial União Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Romano Direito do Trabalho Direito Tributário eclesiástico Economia Política…