Heterônomas

Direito não é puramente externo e nem interno e sim um fenômeno social. Erra-se ao caracterizar o Direito como se só aparecesse normas impostas, e ao caracterizar a Moral como em que as normas fossem um exclusivo processo interno. A norma jurídica é heterônoma, tanto quanto a moral, na medida em que não somos nós quem as cria. Para tentar nos levar à submissão, os padrões de condutas “obrigatórios”, se aliam com meios repressivos e a exata conscientização nos leva a opções e atitudes…

pessoas, destinado particularmente a esse propósito de um dirigente e , eventualmente, um quadro administrativo que, dado o caso, têm também condições normais de poder e representação. Uma associação pode ser autônoma ou heterônoma – Autonomia significa, em oposição à heterônoma, que a ordem da associação não é estatuída por estranhos, mas pelos próprios membros enquanto tais. Autocefalia – significa que o quadro administrativo da associação é nomeado segundo a ordem da associação…

coincidindo com o “egocentrismo” infantil, dura desde o nascimento até os 4 ou 5 anos aproximadamente. Nessa fase não existem regras e as necessidades básicas indicam as normas de conduta. Quando a criança atinge 7 ou 8 anos, se inicia a fase heterônoma, caracterizada pelo comportamento de submissão às regras e aos deveres impostos através da coerção. Para crianças nessa etapa as regras são vistas como “sagradas”, intocáveis e imutáveis, pois quem as determina é o adulto, que detém a…

ESTABILIDADE REGRAS HETERÔNOMAS (ESTATAIS) – imposto por terceiros. Dirigente sindical REGRAS HETERÔNOMAS (ESTATAIS) DE ORIGEM JUDICIAL – nasce de uma decisão judicial, de uma sentença normativa. REGRAS AUTÔNOMAS – norma jurídica que nasceu de um acordo coletivo. Ex: estabilidade do empregado que está prestes a se aposentar. * REGRAS HETERÔNOMAS (ESTATAIS) – estabilidades que nascem das normas, das leis (ex: estabilidade do dirigente sindical); * REGRAS HETERÔNOMAS…

Piaget não interessa se o sujeito cumpre ou não as regras, interessava-lhe apenas o conhecimento/cognição, a capacidade de compreender, ou seja, a consciência que tinham das regras. Para Piaget o Desenvolvimento Moral é dividido em 3 fases (anomia, heterônoma, autônoma). Essas fases se sucedem sem constituir estágios propriamente ditos. Jogo do berlinde: Para saber se as crianças tinham consciência das regras, isso implicava saber como é que as crianças tinham aprendido as regras, com…

flexibilização trabalhista poderá se dar de forma autônoma e heterônoma. Entende-se por flexibilização autônoma aquela promovida pelos sindicatos e por heterônoma a promovida pela lei. A flexibilização promovida pelos sindicatos se opera através da negociação coletiva, por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho, instrumentos que servirão à adaptação da lei às necessidades de cada categoria ou grupo de empregados. A flexibilização heterônoma (ou desregulamentação,…

históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As fontes do Direito têm por objetivo estabelecer como o Direito se expressa. Pode significar o ente que produz a norma; - Podem ser classificadas em heterônomas e autônomas; - Heterônomas são as impostas por agentes externos. Ex: Constituição, leis, decretos, sentença normativa; - Autônomas são elaboradas pelos próprios interessados. Ex: costumes, convenção e acordo coletivo, contrato; - Fontes…

como fonte um costume social. Nós temos duas classificações de fonte, as fontes podem ser autônomas ou heterônomas e ainda podem ser voluntárias ou imperativas. As fontes são heterônomas são impostas a sociedade por um terceiro sujeito, ou seja, pelo poder legislativo, é um poder que não teve apoio da sociedade pra criar. Tudo aquilo que for criada por um poder fora da sociedade é heterônoma. As fontes autônomas são criadas pelas próprias partes. Ex. o sindicato para reivindicar pelo…

pela ação reivindicadora dos trabalhadores. Assim, ilustrativamente, formação do capitalismo, movimento sindical, partidos de trabalhadores, greves, etc. B) Fontes Formais (conferem à regra jurídica o caráter de direito positivo) Fontes Formais Heterônomas • Constituição; • Lei [complementar, ordinária e medida provisória - ROGAI regra obrigatória, geral, abstrata e impessoal]; • Tratados e Convenções Internacionais; • Regulamento Normativo – Decreto; • Portarias, Avisos,…

Toda fonte formal é geral, abstrata e coercitiva. B) Fontes autônomas e Heterônomas: Autônoma: quando elaboradas pelos próprios interessados. Heterônoma: Quando impostas por um agente externo aos interessados. Tipos: a) CF/88, art. 22, I, art. 7°: Formal e Heterônoma. b) Art. 59 da CF/ 88: Formal e heterônoma. Ex.: CLT; Lei FGTS; Lei 13°. c) Atos do Poder Executivo: c.1) Decretos/regulamentos: Formal e Heterônoma. c.2) Portarias, ordens de serviço (art. 87, § único, II CF):…