Heterônomas

da Religião Heterônoma (imposta por terceiro); Foro externo (não é a pessoa em si que cria, vem de fora) Obrigatória (a sua não observância implica em sanção) Sanção (psicológica ou física). Regras de trato social (normas de etiqueta) São as regras de convívio estabelecidas pelos grupos sociais, ou seja, são padrões de condutas elaboradas pela sociedade, visando tornar o ambiente social mais ameno sob pressão da própria sociedade. Características das Regras de Trato Social Heterônoma…

novos caminhos”. (Peter Ferdinard Drucker) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. 2. PRINCÍPIOS – DIREITO TRIBUTÁRIO 6 1. – Principio Constitucional da Anterioridade 6 2. – Principio Proibição das isenções Heterônomas 9 3. – Vedação ao Fisco 11 4. – Não limitação ao Tráfego 13 5. – Princípio da Irretroatividade 14 6. – Princípio da não-discriminação em razão da procedência ou destino dos bens ou serviço …

jurídica, norma elaborada pela participação direta dos seus próprios interessados, se não houver a participação dos próprios interessados será fonte formal heterônoma. As convenções coletivas de trabalho (CCT – art. 611, cuput, CLT), são consideradas fontes formais autônomas. Já a CRFB/88, lei ordinária, CLT são consideradas fontes formais heterônomas. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal.…

pessoas, destinado particularmente a esse propósito de um dirigente e , eventualmente, um quadro administrativo que, dado o caso, têm também condições normais de poder e representação. Uma associação pode ser autônoma ou heterônoma – Autonomia significa, em oposição à heterônoma, que a ordem da associação não é estatuída por estranhos, mas pelos próprios membros enquanto tais. Autocefalia – significa que o quadro administrativo da associação é nomeado segundo a ordem da associação…

manifestação da ordem jurídica positivada, ou seja, a norma é elaborada com a participação direta dos seus destinatários (fontes formais autônomas) ou sem a participação direta dos seus destinatários (fontes formais heterônomas). As fontes formais dividem-se em autônomas e heterônomas. Consideram-se fontes formais autônomas a convenção coletiva e os acordos coletivos, que são produzidos sem a participação direta do Estado. Isto porque a convenção coletiva é celebrada entre dois…

filósofos anteriores a Kant, medidas com esse novo critério, revelam-se "heterônomas" e, portanto, falazes. O filósofo considera que todas as morais heterônomas, dependendo dos princípios em que se baseiam, podem se inserir em um dos casos representados na tabela abaixo, que inclui todos os casos possíveis, exceto o da ética "formal". Em particular, deve-se destacar que todo tipo de ética que se baseie na "busca de felicidade" é heterônoma, porque introduz fins "materiais", com toda uma…

DE DIREITOS EX.: PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES – PL 4.330/2004 FONTES FORMAIS EXTERIORIZAÇÃO FORMAL DAS NORMAS JURÍDICAS, TORNANDO-AS IMPERATIVAS (FORÇA OBRIGATÓRIA). A) FONTES FORMAIS HETERÔNOMAS CRIADAS POR UM TERCEIRO, DISTINTO DAS PRÓPRIAS PARTES. EX.: LEGISLAÇÃO HETERÔNOMA ESTATAL – CONSTITUIÇÃO, LEIS, MP, DECRETOS... TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SENTENÇAS NORMATIVAS SÚMULAS VINCULANTES (ART. 103-A, CF/88) REGULAMENTO DE EMPRESA (SE UNILATERAL) …

por comportamentos que contrariem as regras de convivência e prejudiquem os interesses da coletividade. 2.2 Fonte e Critério de reconhecimento: A moral pode ser autônoma ou heterônoma. É autônoma nos casos em que o individuo obedece a mandamentos decorrentes da própria consciência. Temos, ao contrário, uma moral heterônoma, quando o individuo considera como moralmente vinculantes as regras estabelecidas por uma autoridade. Nos dois casos, porem, a moral só possui validade se o…

alcance da visão. 1) (Técnico Judiciário – TRT/16ª – 2009 – FCC) Considere: I. Lei Ordinária. II. Medida provisória. III. Sentenças Normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletiva de Trabalho. São Fontes de origem estatal (heterônoma) as indicadas APENAS em (a) IV e V. (b) I, II e V. (c) I e II. (d) I, II, IV e V. (e) I, II e III. Resposta: E 2) Fontes do direito do trabalho são de onde provém a norma jurídica. Como o trabalho humano e sua evolução…

diziam que eu devia parar e optei por continuar fumando. Atitude heterônoma: Quando votei pela primeira vez e não sabia escolher o ‘melhor’ candidato a ser eleito, quando ainda entendia pouco sobre política, votei num candidato que o meu chefe votaria, por confiar na decisão dele e acreditar que por considera-lo uma pessoa inteligente, estaria certa de que o melhor para ele seria o melhor pra mim também. Outra atitude heterônoma: Minha família viajaria no carnaval para uma…