Hesse

força normativa da Constituição, Konrad Hesse A obra constrói um diálogo com Ferdinand Lassale, em A Essência da Constituição, e o confronta. Hesse mostra que a Constituição não é mero “pedaço de papel” como sugere Lassale (enquanto na figura de breve instrumento normativo, desprovido de vida), mas aprofunda-se. O autor esbanja argumentação de que a Constituição também não pode ser considerada mero resultado das relações dos fatores reais de poder. Hesse faz com que o leitor questione…

A força normativa da constituição, autor Konrad Hesse (1919-2005) A transformação das questões jurídicas em questões de poder será possível quando essas intenções não puderem atingir os seus objetivos. Hesse destaca a “vontade de constituição”, sem desprezar o significado dos fatores históricos, políticos e sociais para a eficácia da força normativa da constituição. essa vontade de constituição baseia-se na compreensão da necessidade e do valor de uma ordem normativa resistente, manifesta-se

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse IACYR DE AGUILAR VIEIRA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. A Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de…

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?/A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, Ferdinand/HESSE, Konrad. 1. Que é uma Constituição? Numa reflexão sobre o conceito, ou melhor, sobre a verdadeira essência de uma Constituição, Lassalle mostra ser difícil estabelecer um conceito exato, mas a compara a uma lei fundamental, a qual constitui a fonte primitiva de onde é gerada toda a sabedoria constitucional. Evidencia, porém, que, deve-se tomar cuidado ao definir a Constituição como “lei”, pois,…

A força Normativa da Constituição. HESSE, Konrad. Konrad Hesse dá inicio a sua narrativa sobre A força Normativa da Constituição, abordando uma conferência sobre essência da Constituição, de Ferdinand Lassalle, na qual ele proferiu que as questões constitucionais são questões políticas e não jurídicas. É que para Lassalle a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder centralizado nas mãos de algum grupo ou classe. Esses fatores reais do poder formam a…

de que apenas fatos mudam fatos se opõe ao movimento pelo qual as Constituições surgiram na modernidade. De forma a solucionar esse impasse, Konrad Hesse, na obra que se baseia em sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, em 1959, sugere que haja um condicionamento recíproco entre a realidade político-social e a Lei Fundamental. Segundo Hesse, “afigura-se justificada a negação do Direito Constitucional, e a conseqüente negação do próprio valor da Teoria Geral do Estado enquanto…

a concepção de que apenas fatos mudam fatos se opõe ao movimento pelo qual as Constituições surgiram na modernidade. De forma a solucionar esse impasse, Konrad Hesse, na obra que se baseia em sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, em 1959, sugere que haja um condicionamento recíproco entre a realidade político-social e a Lei Fundamental. Segundo Hesse, “afigura-se justificada a negação do Direito Constitucional, e a conseqüente negação do próprio valor da Teoria Geral do…

ccj.ufsc.br “Fatores Reais Do Poder” Versus “força JurídicoNormativa Da Constituição”: Articulações Entre Os Pensamentos De Konrad Hesse E Ferdinand Lassale Adriano F. Barbosa Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado, pela Universidade Gama Filho. Confrontar e articular o pensamento de Ferdinand Lassale com o de Konrad Hesse é um exercício intelectual que pressupõe, em um primeiro momento, isentar-se das paixões ideológicas que insistem em…

jurídico, tanto na práxis jurídica, quanto no imaginário coletivo da sociedade. Este fato está ligado à força normativa que a Constituição passou a obter neste novo modelo constitucional. Este tema foi objeto de profundo estudo pelo jurista Konrad Hesse, que elaborou um pensamento jurídico através do qual a Constituição deve ter a pretensão de regular concretamente a realidade, imprimindo ordem e conformação à realidade política e social. Esta sua força normativa não reside…

Recorrer à comparação entre os dois autores – Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle - é sem dúvidas uma maneira coerente e esclarecedora de entender o sentido de uma Constituição, levando em consideração suas raízes, dicotomias e mutabilidade ao longo do tempo. Assim, para iniciar nossa comparação panorâmica acerca desses dois autores, vale lembrar que não há uma real contrariedade quanto ao proposto por Lassalle e o proposto por Hesse. Quanto ao conteúdo há sim essa disparidade, entretanto,…