A parassubordinação: aparência x essência

eventualmente puni-lo. Essa relação de trabalho, de presença hegemônica na época, era o alvo da proteção conferida pelo nascente Direito do Trabalho. Desse modo, foi com base nela que se construiu o conceito de contrato (e relação) de trabalho e, por conseguinte, o do seu pressuposto principal: a subordinação. Assim, esse conceito foi identificado com a presença constante de ordens intrínsecas e específicas, com a predeterminação de um horário rígido e fixo de trabalho, com o exercício da prestação laborativa nos próprios locais da empresa, sob a vigilância e controle assíduos do empregador e de seus prepostos. Trata-se da acepção clássica ou tradicional da subordinação, que podemos sintetizar como a sua plena identificação com a idéia de uma heterodireção patronal, forte e constante, da prestação laborativa, em seus diversos aspectos. A adoção do critério da subordinação jurídica, em sua matriz clássica, levava a excluir do campo de incidência do Direito do Trabalho vários trabalhadores que necessitavam da sua tutela, mas que não se enquadravam naquele conceito parcial e restrito. Conforme assinalavam alguns críticos, este não cumpria plenamente a sua finalidade essencial, pois não era capaz de abranger todos os trabalhadores que necessitam – objetiva e subjetivamente – das tutelas trabalhistas. Por essa razão, a jurisprudência, impulsionada pela doutrina, em notável atividade construtiva, acabou por ampliar o conceito de subordinação, e, conseqüentemente, expandiu o…

identificar o momento de seu surgimento e os seus elementos caracterizadores, enquanto fonte material que serviu base para o desenvolvimento principiológico e normativo do Direito do Trabalho, delimitando o seu campo de incidência e justificando o seu afastamento do direito civil de cunho individualista. Fixadas tais premissas, parte-se para a abordagem da ‘teoria da parassubordinação’, buscando-se demonstrar que a sua adoção, na realidade, ensejaria efeitos reversos…

aço, consegue parar um trêm com o corpo, corre na velocidade da luz e têm o corpo fechado. Poderes enfim, que se configuram nas aspirações de ascensão social do cidadão, de vitórias, aplacadas, maquiadas e saciadas junto às batalhas vencidas pelo ídolo, episódio após episódio. Sem maiores dificuldades, nem muita paciência, nem planos a longo prazo, ou problemas que não se resolvam no mesmo dia. O Super-homem não deixa nada para amanhã, tudo se resolve em tempo presente. Baseado no que…

à pergunta: o que é o Iluminismo? 1. Definição do Iluminismo O iluminismo é a saída do homem de um estado de menoridade que deve ser imputado a ele próprio. Menoridade é a incapacidade de servir-se do próprio intelecto sem a guia de outro. Imputável a si próprios é esta menoridade se a causa dela não depende de um defeito da inteligência, mas da falta de decisão e da coragem de servir-se do próprio intelecto sem ser guiado por outro. Sapere aude! Tenha a coragem de servir-te da tua…

convém, e permite-se mudá-la ao longo da vida7 – e não pode haver exercício maior da liberdade que o da auto-determinação e transformação -, conformando suas possibilidades intrínsecas e as que lhe são oferecidas nas experiências vividas para ir se fazendo. Esse imperativo pós-moderno, que não dá mostras de poder ser revertido, no sentido de se reconstruírem sistemas uniformes de interpretação, ao menos de forma duradoura, constitui-se de mais um motivo para que se defenda os…

PEREZ-GOMEZ, Santiago. op. cit., p. 12. 161 Destacando-se: ROMITA, Arion Sayão. (A subordinação no contrato de trabalho, cit.) e VILHENA, Paulo Emilio Ribeiro de. (Relação de emprego: estrutura legal e supostos, cit.). 61 Embora a subordinação objetiva seja um critério atualmente utilizado pela doutrina e jurisprudência não é empregado de forma isolada , como pontua Alice Monteiro de Barros, citando que a jurisprudência inglesa utiliza de forma concomitante a subordinação…

conceito de subordinação, considerando-o insuficiente para assegurar o fundamento jurídico para alguns tipos que surgiram na sociedade moderna e com o aumento do setor de serviços, a exemplificar os profissionais da área da beleza, e que se diferem do padrão criado pelo Direito do Trabalho para a teoria da subordinação. Cria-se então duas direções: coordenação e parassubordinação. Conforme diz Mascaro,os juristas italianos e principalmente a jurisprudência tiveram dúvidas em…

1784 em uma revista berlinense. 1. Definição do Iluminismo O iluminismo é a saída do homem de um estado de menoridade que deve ser imputado a ele próprio. Menoridade é a incapacidade de servir-se do próprio intelecto sem a guia de outro. Imputável a si próprios é esta menoridade se a causa dela não depende de um defeito da inteligência, mas da falta de decisão e da coragem de servir-se do próprio intelecto sem ser guiado por outro. Sapere aude!1 Tenha a coragem de servir-te da tua…

é necessário estar demonstrados 5 (cinco) elementos fático-jurídicos; pessoa física, pessoalidade, subordinação, não-eventualidade e onerosidade. Tais elementos são brilhantemente demonstrados pelo Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault em julgamento do RO 00393-2007-016-03-00-5. (BRASIL. TST, 2008, on line) 00393-2007-016-03-00-5 RO Data de Publicação: 31-05-2008 Órgão Julgador: Quarta Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO – CARACTERIZAÇÃO Relator: Luiz Otávio Linhares Renault …

remunerações. Dentre as propostas de flexibilização, um exemplo interessante vem dos empregadores do setor metalúrgico, os quais têm formalizado vários acordos e negociações. 4.3.4. Origens da Parassubordinação Conforme análise de Pedreira[119] “quando, nos primórdios do século XX, se formou uma disciplina jurídica, afinal denominada Direito do Trabalho, constituiu preocupação da doutrina e da jurisprudência dos países em que foi ela se formando a escolha de um critério que…