Conversão de empregado em pessoa jurídica de direito privado
Faculdade de Direito
CONVERSÃO DE EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Carlos Eduardo Barbosa Gomes
Itaúna
2012
Carlos Eduardo Barbosa Gomes
CONVERSÃO DE EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade de Itaúna, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito do Trabalho
Orientador: Prof. Walter Cândido dos Santos
Itaúna
2012
Carlos Eduardo Barbosa Gomes
CONVERSÃO DE EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito do Trabalho
DATA DA APROVAÇÃO: ____/____/______
BANCA EXAMINADORA:
___________________________________________________________________ Prof. Walter Cândido dos Santos – Orientador de conteúdo – Nota
___________________________________________________________________ Profa. Glória Maria de Pádua Moreira – Orientadora de metodologia – Nota
Itaúna
2012
AGRADECIMENTOS
Á Deus por todo o seu amor e por toda a graça alcançada. Aos meus professores que ao longo desta jornada ensinaram que a força do Direito sobrepõe ao direito da força. À minha mãe Eva, ao meu pai Almir mesmo ausente e ao meu irmão Paulo pelo constante estímulo de nunca desistir; aos amigos Patrício e Igor. Aos meu alicerces nesta longa caminha entrego-os às páginas desta obra.
RESUMO
Muitas são as garantias e benefícios concedidos ao empregado, e esses benefícios são graças à evolução existente no Direito do Trabalho ao longo dos anos, que por sua