Hermenêutica Jurídica Guilherme Hoffmann

Júnior, cujo estímulo e apoio foram decisivos para que a meta do Doutorado, iniciado ainda antes de meu ingresso na Magistratura, pudesse tornar-se realidade. Aos Desembargadores Décio A. Erpen, Milton dos Santos Martins, Adroaldo Furtado Fabrício, Guilherme Castro e Clarindo Favretto, devo a concessão da licença especial para aperfeiçoamento no exterior, bem como o acúmulo de férias regulares sem as quais a realização da pesquisa e a redação da tese, assim como a arguição oral, não…

pessoa a ser considerado jovem. A questão da redução da maioridade penal gera uma grande polêmica em toda a sociedade, e revela que existe um desconhecimento geral do que o ECA contém. O tema é polêmico e abarca diversos fatores, tanto na seara jurídica quanto na esfera social e pode gerar reflexões sobre os resultados que poderiam aparecer com a redução dessa maioridade. Esse é o propósito deste trabalho, ao permitir uma reflexão sobre o tema, apontando alguns posicionamentos…

apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ma. Flavia Piccinin Paz Gubert Profª. Ma. Glauci Aline Hoffmann Prof. Esp. Arion Augusto Nardello Nasihgil Marechal Cândido Rondon, 01 de julho de 2014. A minha família. Ao meu namorado. Aos meus amigos. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a…

preservação permanente, floresta e fauna e Direito Ambiental Internacional. Bibliografia DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do Direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica Jurídica. Norma Jurídica e Aplicação do Direito. 22ª ed. Revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011. NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito.São Paulo: Editora Saraiva, 2007. REALE, Miguel. Lições Preliminares de…

reimpressão. São Paulo: Cia. das Letras, 2001 [1936]. MAGNANI, José Guilherme Cantor. “Quando o campo é a cidade” in MAGNANI, J. G.C. e TORRES, Lílian de Lucca (orgs.) Na metrópole – textos de antropologia urbana. São Paulo: Fapesp/Edusp, 1996, pp.12-53. MELATTI, Júlio Cezar. “Antropologia no Brasil: um roteiro” in O que se deve ler em Ciências Sociais no Brasil. São Paulo: Cortez: ANPOCS, 1986-1990, pp. 123-211. MOTTA, Carlos Guilherme. “A cultua brasileira como problema teórico” in…

econômico, as relações jurídicas e mudanças sociais no Estado Democrático de Direito e Social são, presentemente, apreendidos a partir de seus fins. A metodologia jurídica finalística conduz à compreensão dos tex­tos jurídicos, voltados para uma interpretação possibilitadora, de acordo com o pensamento jurídico pós-moderno, dirigida para a concretiza­ção do direito. Há uma consciência coletiva direcionada à realização dos princípios vitais ao equilíbrio das relações jurídicas,…

Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ................... § 3. A Sociologia Jurídica ....................................................... § 4. A Psicologia Jurídica ........................................................ § 5. Rudolf Jhering (1818-1892) ............................................. § 6. Problemática d Filosofia do Direito .........................

responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de…

org ISSN - 2176-5057 Editorial Direção acadêmica – Karin Grau-Kuntz Direção Internacional – Gert Würtenberger Editora – Carolina Tinoco Ramos Conselho Editorial Allan Rocha de Souza Bruno Lewicki Denis Borges Barbosa Enzo Baiocchi Guilherme Carboni Roberto Reis Victor Albuquerque ÍNDICE . A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES “PIPELINE” BRASILEIRAS. (ARTIGOS 230.º e 231.º DO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE 1996) António José Avelãs Nunes João Paulo F.…

Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse…