Hermenêutica Jurídica E Em Crise

pós-graduação (stricto sensu). Ou seja: há uma crise maior a ser estudada. Isso apenas demonstra que por trás disso tudo está a crise do direito, que há tempos denominei de crise de paradigma de dupla face em Hermenêutica Jurídica e(m) crise. os conceitos “sofisticados Direito Constitucional “os limites à mutação constitucional”: subjetivos e objetivos — os primeiros, estariam no plano da ética do aplicador; os segundos, a não violação da consciência jurídica em geral. Um livro de…

A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito O sentimento de Constituição é aniquilado pela tentativa recorrente de sua alteração formal, o que termina sempre por ferir sua aura de supremacia legitimadora e articuladora, tanto do Estado quanto de todo o direito que nela se assentam. É por intermédio da Constituição que o sistema político ganha legitimidade operacional e é também por meio dela que a observância ao direito pode ser imposta de forma…

DOI: 10.5585/PrismaJ.v12n1.4021 Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica Theory of precedents in brazil and the decontextualization of legal decision Jânia Maria Lopes Saldanha Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada. Fernando Hoffmam Mestrando em Direito Público…

1.INTRODUÇÃO 1.1 HERMENÊUTICA A partir das análises feitas nas ultimas décadas, os argumentadores de direito, sempre ficaram na dúvida a respeito de um conceito definido e estruturado ao seu conteúdo e alcance. Na época do positivismo europeu no século XIX. Os estudiosos entendiam que ter uma definição correta de um conceito, séria mais que limitar a matéria, seria uma avaliação de perspectiva meramente teórica e pouco objetiva, logo, séria impor o direito como uma ciência reta e finalista

1.1 Hermenêutica e Interpretação A hermenêutica. È considerada a arte de interpretar as leis, de acordo com princípios e conceitos que buscando adaptar a teoria ao ato de interpretar. Ela é de grande valia para o curso. Para isso, o intérprete deveria verificar apenas o significado das palavras, buscando o sentido do pensamento e do legislador. Poderia, ainda, como auxílio para se chegar ao pensamento do legislador, utilizar-se do estudo histórico e da doutrina, de forma a revelar quais seriam

preferências. ......................................... 148 Luís Carlos Martins Alves Júnior Tributário - O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito*............... 174 Antônio Frota Neves A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781…

4. Caracteres da cultura jurídica pós-moderna As metanarrativas da modernidade iluminista, carregadas de um otimismo antropocêntrico, vislumbravam o advento de sociedades governadas pela racionalidade, encaminhadas para um estágio cada vez mais avançado de progresso técnico-científico e de desenvolvimento social. Estas grandes visões modernas, contudo, esvaziaram-se e perderam, gradativamente, a credibilidade. Em seu transcurso histórico, o programa moderno não…

Hermenêutica – Evolução Histórica Dentro de uma análise crítica do direito, tal qual o temos nos dias atuais, de grande importância, não para os operadores, mas para os criadores do direito, a verdadeira importância da interpretação normativa. Nesse sentido, uma das maiores razões de ser da atividade interpretativa é justamente a obrigatoriedade do Estado na realização da paz social, de maneira a diminuir os conflitos de interesse, visando com essa atitude, manter a ordem jurídica.…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Compreensão Atual do Problema Hermenêutico. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO: Direito Público, Direito Privado e Direito Misto. MACAPÁ 2014 Sumário 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 4 2. HERMENÊUTICA 5 2.1 ORIGEM DO TERMO 5 2.2 CONCEITO SEGUNDO OS DOUTRINADORES 5 3. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 6 3.1 CONCEITO 6 3.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 7 4. DIREITO PÚBLICO INTERNO 7 4.1 Direito…