Hermenêutica Interpretação Franco Montoro

ELLIOT AKEL Presidente da Seção de Direito Privado Desembargador ARTUR MARQUES da Silva Filho Presidente da Seção de Direito Público Desembargador RICARDO Mair ANAFE Presidente da Seção de Direito Criminal Desembargador Geraldo Francisco PINHEIRO FRANCO Decano Desembargador Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE ÓRGÃO ESPECIAL Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE WALTER de Almeida GUILHERME José Carlos Gonçalves XAVIER DE AQUINO Hamilton ELLIOT AKEL ANTONIO CARLOS MALHEIROS Fernando…

(art. 227, § 4º). Essa regra surgiu em contexto histórico diferente, no qual a família era considerada, também, unidade produtiva e era tolerada pela sociedade a utilização dos filhos menores em trabalhos não remunerados, com fins econômicos. A interpretação em conformidade com a Constituição apenas autoriza aplicá-la em situações de colaboração nos serviços domésticos, sem fins econômicos, e desde que não prejudique a formação e educação dos filhos.” Malgrado a opinião, o direito…

Conclusões, 483 32 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO, 484 32.1 As práticas do discurso jurídico, 484 32.2 A violência simbólica das formas lingüístico-jurídicas, 498 Conclusões, 500 33 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS, 501 Conclusões, 504 34 DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO, 506 34.1 Lógos e lógica, 506 34.2 Uma lógica propriamente jurídica, 507 Conclusões, 512 35 DIREITO E PODER:…

ciência. Positivismo clássico e positivismo lógico; Críticas ao positivismo; Popper e o Falseasionismo; Kuhn e os paradigmas das revoluções científicas; Feyeraband e o anarquismo epistemológico; A fenomenologia de Husserl. Historicismo. Hermenêutica e estruturalismo: a problemática das ciências Procedimentos Metodológicos      Exposição oral; Leitura e discussão de textos; Seminários; Sessão de filmes; Pesquisas e trabalhos individuais e em grupo. Recursos Didáticos

moderna da ciência. Positivismo clássico e positivismo lógico; Críticas ao positivismo; Popper e o Falseasionismo; Kuhn e os paradigmas das revoluções científicas; Feyeraband e o anarquismo epistemológico; A fenomenologia de Husserl. Historicismo. Hermenêutica e estruturalismo: a problemática das ciências Procedimentos Metodológicos      Exposição oral; Leitura e discussão de textos; Seminários; Sessão de filmes; Pesquisas e trabalhos individuais e em grupo. Recursos Didáticos …

MERCADORIAS 10.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias 10.2. Tarifa Externa Comum e Nomenclatura Comum do MERCOSUL 10.2.1. Alterações na tarifa externa comum 10.3. Estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul 10.4. Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado 10.5. Exemplo de utilização da NCM e TEC 10.6. Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) 10.7. Questões 11. VALOR ADUANEIRO 11.1. A Base de Cálculo do Imposto de Importação 11.1.1. A valoração…

da identificação dos estigmas e o afastamento das fontes, o que contribuiu para alçar a ciência psiquiátrica ao estatuto de medicina social. ***** Tanto a figura da monomania quanto a da degeneração evidenciam a preocupação médica com a interpretação do fenômeno criminal. Entretanto, ver no crime a manifestação da doença significava desqualificá-lo, já que ele seria um sintoma de uma moléstia. Como afirmado anteriormente, até o final do século XIX, em sendo detectada a doença,…

Improbidade administrativa, 20 II Direito eleitoral, 21 1 Conceito e fundamento do Direito Eleitoral, 21 2 O microssistema eleitoral, 23 3 Conceitos indeterminados, 23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 …

linguagem não só nomeia as coisas, mas lhes atribui significado. A verdade é construída à medida que se interpreta a realidade e se escolhem os enunciados e a linguagem adequados para tanto. Nesse sentido, não há linguagem neutra, porque a interpretação sempre pressupõe uma escolha. Segundo Foucault (1996, p. 20), na vontade de proferir um discurso verdadeiro o que está em jogo é desejo e poder 21 . As chamadas práticas discursivas, longe de ser um mero conjunto de enunciados,…

linguagem não só nomeia as coisas, mas lhes atribui significado. A verdade é construída à medida que se interpreta a realidade e se escolhem os enunciados e a linguagem adequados para tanto. Nesse sentido, não há linguagem neutra, porque a interpretação sempre pressupõe uma escolha. Segundo Foucault (1996, p. 20), na vontade de proferir um discurso verdadeiro o que está em jogo é desejo e poder 21 . As chamadas práticas discursivas, longe de ser um mero conjunto de enunciados,…