Hermenêutica E Decisão Jurídica Questões Epistemológicas

Introdução O tema fora escolhido com a finalidade de compreender as justificativas jurídicas da criação do projeto da ‘Lei Anti-Palmada’. Por se tratar de um novo Projeto de Lei semelhante ao elaborado pela Deputada Maria do Rosário em 2003, denominado como Projeto de Lei 2.654/03, o Projeto de Lei 7672/10 que foi levado em 2010 ,pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 11 de Dezembro de 2011, tem causado divergências de opiniões

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132 Mecânica Quântica: entre previsões e incertezas . . . . . . . . . . 137 Novos rumos nas Ciências Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140 A crise epistemológica: os primeiros recuos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147 O falsificacionismo de Popper . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 A ciência normal e as revoluções científicas de Kuhn . . . . 149 Lakatos

consumerismo desenfreado, em ressonância com a produção massificada de produtos acabam por desequilibrar a balança social em que se pesam as partes contraentes. O presente trabalho se presta a analisar, em um primeiro momento, quais as concepções epistemológicas técnicas que conceituam a figura do consumidor, sendo válido apresentar as teorias ora vigentes, bem como o entendimento abraçado pela maioria dos tribunais. Superada esta etapa, o mesmo processo de estudo é realizado sobre o…

segundo filho de Pepino. Carlos recebe o título de Magno e luta contra os saxões. Anexou Navarra e Aragão aos seus domínios. Após tantas conquistas criou-se o cargo de Imperador Romano Cristão para o qual o Papa Leão III corou Carlos Magno. Obra jurídica de Carlos Magno – Carlos Magno reunia a nobreza na cidade de Lutécia (Paris) para ouvir queixas, ponderações, consultas. Isso ocorria em campo aberto, no início de maio (Champ de Mai). O resultado das deliberações era uma coleção de…

Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. O Conselho Editorial reservase o direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial e gráfico. As notas de…

Verde Tel (+238) 260 3851 - Fax (+238) 261 2660 Email: edicoes@adm.unicv.edu.cv Praia, Março de 2013 Colecção Aula Magna A Colecção Aula Magna tem como objectivo criar, no âmbito das Edições Uni-CV, um segmento que reúna obras que discutam questões relacionadas à educação, ao processo ensino-aprendizagem e que veiculem estudos relevantes para a prática e a reflexão docente em todos os níveis: básico, secundário e superior. Com a Colecção Aula Magna, a Universidade de Cabo…

capitulo I (Paul Ricoeur: O Pensador, sua Vida e suas Obras), apresenta uma biografia de Paul Ricoeur. Aqui, já apresentamos um pouco da filosofia ricoeuriana. A hermenêutica de Ricoeur mantém viva comunicação com a psicanálise e é um recurso importante para a autocompreensão de nós mesmos. O pensamento de Ricoeur é aprofundado a partir da hermenêutica e a psicanálise. O capítulo II (A crise da Civilização Moderna) apresenta a crise pela qual a Sociedade Moderna está passando.…

participantes. Constatou-se que os professores e os alunos demonstram estar satisfeitos com o modelo de formação interdisciplinar, embora esse novo modelo ainda gere dúvidas e anseios. Verificou-se, ainda, uma preocupação de docentes e discentes com questões educacionais, sociais e econômicas, entre outras relacionadas à saúde, o que proporcionou a conclusão de que o caráter flexível, interdisciplinar e social do curso tem atingido propósitos iniciais de educar alunos capazes de…

A dimensão metodológica na orientação de pesquisas em comunicação ................................................ 43 Jiani Bonin Longe dos pensamentos totalizantes: o desaio de se inserir de forma dialógica e processual nas problematizações epistemológicas das ciências da comunicação ......................... 59 Rafael Foletto Submersão e emersão do pesquisador no campo de pesquisa: o paradigma tecnológico digital e o fazer do fotojornalista, sob orientação do olhar epistemológico da…