Hermenêutica Constitucional

MOACYR ISAIAS MARTINS HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalhos Acadêmicos Complementares realizados em sala de aula, da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução. Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva.…

Mutação constitucional por interpretação jurisprudencial Os princípios fundamentais constitucionais (Princípio da Legalidade, Princípio da Isonomia, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Anterioridade, Princípio do Não-Confisco,etc.) são como luzes irradiantes para a interpretação constitucional. Afinal, eles provêm o interprete com elementos axiológicos para uma razoável interpretação e, assim sendo, desenvolvem uma lógica sistêmica ao ordenamento constitucional. a…

Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Ana Karoliny Hermenêutica e Princípios de Interpretação Constitucional 1. Interpretação da norma constitucional 1.1. Interpretação e hermenêutica As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao analista que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição dará validade para as demais normas do ordenamento jurídico. Assim, devemos decifrar o…

HOMOSEXUALISMO LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal TERESINA 2013 LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU- UNIFOZ CURSO DE DIREITO NADIA LOPES DOS SANTOS HERMENÊUTICA Foz do Iguaçu, 2012. FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU- UNIFOZ CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA Trabalho apresentado à disciplina de Hermenêutica, ministrada pelo Professor MS. Guilherme Martins Hoffmann, com objetivo de auxiliar na construção do saber em relação ao conteúdo estudado…

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". TERESINA 2012  JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". Trabalho de Graduação apresentado à Disciplina Hermenêutica, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. PROFESSOR (A): Prof.ª Dione Cardoso de Alcântara.

A ANTINOMIA JURIDICO-CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA NA PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESUMO O resumo em questão, construído sob uma análise histórica e evolutiva do direito a propriedade, princípio da função social, tende a discutir possíveis incoerências jurídicas em dispositivos constitucionais que regulam as relações de interesse entre proprietário, Estado e sociedade rural. Almeja criar uma discussão acerca do entendimento…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a…

HERMENÊUTICA SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO. 2 – ANÁLISE E DISCUÇÃO. 3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS. 4 – BIBLIOGRAFIA. 1 – INTRODUÇÃO Nossa linguagem é base das relações sociais. O direito é influenciado pelas comunidades contemporâneas organizadas através da globalização. O ordenamento jurídico possui seus códigos próprios e através dele comunica-se, estabelecendo-se como base a língua padrão. A