Hermenêutica Clássica E A Hermenêutica Constitucional

a discussão importante é pensar que os cidadãos e as instituições políticas são fundamentais para as mudanças sociais. Os cidadãos decidindo até que ponto pode estabelecer a autonomia pública e privada por via da participação de um patriotismo constitucional e já as instituições com a força coercitiva e legítima de atuação em nome do Estado. A sociedade pluralista e multicultural que os cidadãos compartilham na --contemporaneidade, possui como característica principal as diferentes…

DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS…

c) Constitucionalismo: Const. EUA 1787; X Neoconstitucionalismo: Conteúdo axiológico (valor). Um Estado prestacional. Dignidade da pessoa humana Nomenclatura: MOVIEMNTO PÓS CONTITUCIONALISMO, OU PÓS-POSITIVISMO. d) A Nova interpretação constitucional: terá uma aula inteira tratando disso. Aqui vou olhar as normas a luz da dignidade da pessoa humana (direitos Humanos). 3.4 Evolução: a. 1ª Dimensão: Liberdade; b. 2ª Dimensão: * Constituição de Weimar (1919):…

ligam-se o chamado procedimento construtivo e o dogma da subsunção. Pelo procedimento construtivo, as regras jurídicas são referidas a um princípio ou a um pequeno número de princípios. Pelo dogma da subsunção, segundo o modelo da lógica clássica, o raciocínio jurídico se caracteriza pelo estabelecimento de uma premissa maior, que conteria a diretiva legal genérica, e de uma premissa menor, que expressaria o caso concreto, sendo a conclusão a manifestação do juízo concreto. …

Direito Constitucional III – Aula I A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório : → Constituição dirigente ou compromissória : é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado, recebem também o nome de constituição pragmática ou diretiva. 1.0) O surgimento do constitucionalismo e o conceito de direito de estado : → Em linhas gerais constitucionalismo está ligado diretamente à formação dos Estados Democráticos de Direito,…

direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI Conclusão; Referencias. INTRODUÇÃO Encontrando-nos sob a tutela de um…

partir de um padrão tradicional de hermenêutica e racionalidade jurídicas, principalmente por meio da utilização do conceito de desenvolvimento sustentável que permite a exploração do viés econômico do conhecimento tradicional associado a biodiversidade. 1. INTRODUÇÃO: O presente artigo é uma crítica a atual racionalidade jurídica com ênfase na aplicação dos Direitos dos Grupos Portadores de Identidade Coletiva. A hermenêutica jurídica clássica de Savigny, baseada…

Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que possa efetivamente concretizá-las. Todavia, é de responsabilidade do Estado à garantia de tais ações por meio da efetivação de políticas públicas e da aplicabilidade e efetividade do texto Constitucional brasileiro, garantindo a…

pós-positivismo corresponde ao presente momento da História Jurídica, tornando-se tema atual e compreensível devido aos seminários anteriores sobre os momentos históricos passados. Ademais, poder-se-á relacionar o tema, aqui exposto, às aulas de Direito Constitucional, uma vez que o neoconstitucionalismo normatiza os princípios, unindo Direto e Ética. 1.Pós-positivismo 1.1 Século XIX – Escola de Exegese x Movimento para o Direito Livre. 1.2 Início do século XX- Normativismo de…

e valor. Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos novos estudos da hermenêutica jurídica forjadas nas diversas universidades brasileiras e do mundo, uma vez que encara o Direito não mais como uma proposição nos moldes de uma lógica formal. Pelo contrário, a Ciência do Direito para Miguel Reale não é uma série de…