Miguel reale filosofia do direito

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE 3
3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 3
4. CONCLUSÃO 8
5. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................9

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, sendo que este exige do jurista que, ao se deparar com a norma jurídica, saiba que não há como abstrair do seu estudo aqueles fatos e valores, que determinaram a sua própria gênese, sob pena de uma visão reducionista do Direito, o que o descaracterizaria enquanto verdadeira ciência normativa. Disso resulta que toda norma jurídica é uma integração entre fato e valor.
Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos novos estudos da hermenêutica jurídica forjadas nas diversas universidades brasileiras e do mundo, uma vez que encara o Direito não mais como uma proposição nos moldes de uma lógica formal. Pelo contrário, a Ciência do Direito para Miguel Reale não é uma série de fatos que ocorrem no plano da abstração, mas, sim, fatos que estão inseridos no processo histórico da vida humana. Acentue-se que a obra de Miguel Reale se renova no tempo e no espaço, a dizer, é uma obra que se atualiza pela própria lógica de sua tese, principalmente porque o jus-filósofo não vê o homem tão-somente no processo histórico-cultural, tendo em vista que “o homem é, também, a história por fazer-se”.

2. BIOGRAFIA DE MIGUEL REALE

Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí - SP, em 6 de novembro de 1910 , vindo a falecer em 14 de abril de 2006. Foi filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do