Hermeneutica Jurídica Em Crise

Weimar (1919) e, no caso brasileiro, à Constituição de 1934. Esta relação viabiliza-se diante do fato de que os direitos sociais pressupõem uma postura ativa por parte do Estado, que deve colocar à disposição dos cidadãos prestações de natureza jurídica e material, de forma a viabilizar a fruição de tais direitos. Compete, pois, ao Estado, por meio das leis, atos administrativos e da criação real de instalações e serviços públicos, definir, executar e implementar as políticas…

subjazem em última instância determinadas valorações. Nestes termos, "compreender" uma norma jurídica requer o desvendar da valoração nela imposta e o seu alcance. Exige da solução jurídica uma razoabilidade de fundamentos. A partir daí verifica-se uma inclinação pela valorização da conduta ética e, em consequência, o compromisso das decisões jurídicas como "justo". Defende a natureza axiológica da ordem jurídica com base na tese de que a mesma se sustenta sobre a ideia de direito, como…

II AMANDA FERREIRA BEZERRA ALVES AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES FICHAMENTO Como conceber uma fundamentação teórica: roteiro prático para a pesquisa jurídica NATAL/RN 2015 AMANDA FERREIRA BEZERRA ALVES AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES FICHAMENTO Como conceber uma fundamentação teórica: roteiro prático para a pesquisa jurídica Trabalho apresentado à Disciplina Metodologia da Pesquisa II, do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…

capitulo, e chama atenção sobre a necessidade de uma Nova Hermenêutica Constitucional, ou seja, uma reinterpretação do texto Constitucional brasileiro sobre uma nova ótica, a da inclusão total do povo nos processos decisórios do país, que já estão presentes no texto constitucional, porém vem sendo mal interpretados e conseqüentemente usurpados do povo brasileiro. Sua obra nasce em momento oportuno no cenário político brasileiro que atravessa uma crise tanto do ponto de vista interno…

Hermenêutica Jurídica "O Estado Democrático de Direito e a (des)funcionalidade do Direito" Introdução • • • • • • • • • • Tema principal: Estado Democrático de Direito e a funcionalidade do direito; Estado Democrático de Direito é um novo conceito; Estado de Direito: P. da Legalidade; Estado Democrático:Vontade popular; Estado Democrático de Direito: realização do bem estar social sob égide de uma lei mais justa e participação mais ampla possível do…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas de todo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise jurídica de como o Judiciário e os poderes públicos atuam/devem atuar para a concretização do direito à saúde,…

Direito Alternativo Há no mundo contemporâneo uma crise pela qual o Direito Dogmático passa. O Estado mostra-se fraco e impotente para solucionar os conflitos existentes em sociedade, não consegue deter o monopólio na produção das normas jurídicas, não faz prevalecer suas fontes em detrimento das demais e, pior, assiste cada vez mais intensamente à influência de diversos sistemas normativos se sobrepondo ao Direito. O dogma jurídico faz referência a juízos prescritivos, do…

------------------------------------------------- HERMENÊUTICA JURÍDICA ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Streck, Lenio Luiz Hermenêutica Jurídica e(m) crise, 8º edição, Porto Alegre, ------------------------------------------------- Do Advogado, 2009 P.21 a 30 P.21P.22P.23P.24,25P.27P.29 | “é inexorável que a questão da função do Estado e direito seja (re)discutida,assim…

Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto Subdivisões: plano dogmático, plano zetético 3.1 . Plano Dogmático (dogmática jurídica) Plano normativo Dogmática – ciência do direito – jurisprudência 3.2 . Plano Zetético “zetein” - pesquisar, indagar 2. Técnica Jurídica Aula 1 (Técnica Jurídica) Técnica - Meios e recursos para a aplicação de um…