Hermeneutica Juridica Questionario

limites da linguagem, dos conceitos, das teorias; * Metodologia da pesquisa: procura apresentar e aperfeiçoar as diversas maneiras de se empreender pesquisas que tenham um cunho acadêmico e científico; apresenta os instrumentais de pesquisa (questionário, entrevista etc.) disponíveis e as formas de analisar os dados obtidos por meio desses instrumentos; * Metodologia do trabalho acadêmico: apresenta os principais tipos de trabalho acadêmico, a importância da normalização e…

limites da linguagem, dos conceitos, das teorias; * Metodologia da pesquisa: procura apresentar e aperfeiçoar as diversas maneiras de se empreender pesquisas que tenham um cunho acadêmico e científico; apresenta os instrumentais de pesquisa (questionário, entrevista etc.) disponíveis e as formas de analisar os dados obtidos por meio desses instrumentos; * Metodologia do trabalho acadêmico: apresenta os principais tipos de trabalho acadêmico, a importância da normalização e…

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA 2011 ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO Trabalho…

Administração Pública Leonardo de Araújo Ferraz Fernando Vilela Mascarenhas Da reserva do possível e da proibição de retrocesso social Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira A norma tributária e sua relação com a Teoria Egológica e a norma jurídica de Kelsen Eduardo Morais da Rocha O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensão dos conceitos de discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa Edgard Marcelo Rocha Torres…

limites da linguagem, dos conceitos, das teorias; * Metodologia da pesquisa: procura apresentar e aperfeiçoar as diversas maneiras de se empreender pesquisas que tenham um cunho acadêmico e científico; apresenta os instrumentais de pesquisa (questionário, entrevista etc.) disponíveis e as formas de analisar os dados obtidos por meio desses instrumentos; * Metodologia do trabalho acadêmico: apresenta os principais tipos de trabalho acadêmico, a importância da normalização e…

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…

acusatória, apesar de não se encontrar revestida de pressuposto elementar de legitimidade, afigura-se como eivada de vícios e de nulidades; não restando, por outro lado, objetivamente comprovada; tanto em sua conformação fática como em sua configuração jurídica, de sorte a estabelecer necessidade da proclamação de veredicto absolutório, se tal conclusão não se vir obstada pela influência peremptória daquelas máculas. DA MANIFESTA ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO É de cediço…

administrador público deve conceder todos os meios possíveis para a defesa do cidadão em relação a qualquer ato. 3 PODER DE POLÍCIA É um dos poderes atribuídos do Estado, a fim de que possa estabelecer em benefício da ordem social e jurídica, tudo relacionado para organizar a ordem, da moralidade, da saúde pública ou que venham garantir e assegurar a própria liberdade individual, a propriedade pública e particular, além do bem-estar coletivo. No código tributário…

turma para desenvolvermos a nossa prática pedagógica. Propositalmente escolhemos uma turma de oitava série, formada por adolescentes em que normalmente há interesse pelo tema em questão. Metodologicamente, utilizamos um plano de ação contendo um questionário de sondagem a fim de conhecermos melhor a turma e para a escolha do tema a ser trabalhado. Para o desenvolvimento da nossa prática, realizamos atividades em sessões de grupo que tinham por objetivo instigar o aluno ao diálogo…