Hermeneutica Juridica Em Crise Cap 10 E 11

codificação bem como sua colaboração para a criação dos Direitos Universais. Tais colaborações foram de cunho científico bem como estruturador destas obras jurídicas, o que foi um avanço jamais visto antes no ramo Jurídico uma vez que Rev. Jur., Brasília, v. 7, n. 75, p.10-17, out/nov, 2005 1 proporcionou uma maior segurança jurídica como também uma maior organicidade – o que de certo modo se contrapunha aos arbitrários códigos antigos que englobavam em um único corpo…

.. 6 2. ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: LEI FORMAL OU MATERIAL?...................................................................... 8 2.1. “Orçamento-programa”: um novo sentido para o orçamento público? .............................................. 11 3. (DES)CONTROLE DO ORÇAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .......................... 16 4. PEC N.º 281/2008: O ANSEIO DE UM ORÇAMENTO IMPOSITIVO ..................................................................... 19 4.1…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL MESTRADO HOSPITALIDADE E RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA NA TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. A CRISE DA ALTERIDADE NA QUESTÃO DOS APÁTRIDAS E REFUGIADOS GUSTAVO OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA São Leopoldo 2009 - GUSTAVO OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA HOSPITALIDADE E RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA NA TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. A CRISE DA ALTERIDADE NA QUESTÃO DOS APÁTRIDAS E…

funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 set. 1990. 3 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. 11. ed. atual. até a Emenda Constitucional n. 52/2006. São Paulo: RT, 2006. 7 A principal expressão de política social e econômica para a proteção e garantia da saúde no Brasil é o SUS - Sistema Único de Saúde, o qual representa o conjunto de ações

como idealizar um intérprete sem memória e sem desejos. Em sentido pleno, não há neutralidade possível". Frustrou-se o intento do depoimento pessoal, atropelado pelas tur- bulências da presidência do Tribunal e das dimensões inéditas da crise do Judiciário, que venho tentando discutir sem preconceitos. E ainda pela certeza de que nenhuma contribuição justificaria retardar ainda mais a publicação de estudo tão significativo. Este livro, cuja apresentação a amizade de Luís…

CAPES, pelo apoio à realização desta pesquisa. Às professoras Isa Maria Ferreira da Rosa Guará e Maria do Rosário Corrêa de Salles Gomes, pelas preciosas interlocuções sobre o tema das políticas para a infância e adolescência. Aos trabalhadores do CAPS I e da UAI onde esta pesquisa se realizou, por todo o suporte e abertura que me deram para a realização da pesquisa. Aos amigos de São Paulo, que foram pacientes e compreensíveis nesse período de escrita: Paulina, Victor, Marcel, Igor,…

fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma…

Psicossocial (CAPS) de ..., observamos aquelas mulheres com sofrimento psíquico, e ao mantermos contato deparamos com uma necessidade de pesquisar o contexto histórico da depressão e através de diálogos pudemos sentir a necessidade de uma atenção maior aquelas mulheres, que de certa forma estão excluídas do contexto social, pois não se insere no regime de produção. Foi através da observação que percebemos que a partir do momento em que essas mulheres procuram pelo serviço do CAPS…

espànola de derecho administrativo REDC —Revista Espahola de Derecho Constitucional REP —Revista de Estúdios Políticos RFSP —Revue Française de Science Politique RIDC —Revue Internationale de Droit Compare RJ—Revista Jurídica RHI —Revista de História das Ideias RJ — Revista Jurídica AFDL RLJ —Revista de Legislação e Jurisprudência RMP —Revista do Ministério Público ROA —Revista da Ordem dos Advogados RIFD —Rivista Internazionale di Filosofia delDiritto RTDC —Rivista Trimestrale de Diritto Civile

Universitária CEP 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil – Tel: (0..11) 3818-3758 FICHA CATALOGRÁFICA Terra Livre, ano 1, n.1, São Paulo, 1986. São Paulo, 1986 - v. ilust. Histórico 1986 - ano 1, n. 1 1987 - n. 2 1988 - n. 3; n. 4; n. 5 1989 - n. 6 1990 - n. 7 1991 - n. 8; n. 9 1. Geografia - Periódicos I. AGB. Diretoria Executiva Nacional Revista indexada em Geodados - www.geodados.uem.br ISSN 0102-8030 1992 - n. 10 1992/93 - n. 11/12 (editada em 1996) 1994/95/96 -…