Hermeneutica Interpretação Juridica Advogado

jurisprudência, em sentido amplo, é a coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito, jurisprudência é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do poder judiciário sobre uma determinada questão jurídica. O direito comparado estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos…

Universidade Paulista – UNIP Trabalho de Comunicação e Expressão – Linguagem Jurídica Trabalho formulado pelos alunos: Deivid Roberto Clemente Placid - B35627-8; David Willian Brusiano Alvarenga - B21DAA-9; Aline Cristina Evangelista de Matos - B0923B-6; Ricardo Trevilato da Silva - B46EAD-6; NatielePegoraro Câmara – B29IDH-3; Leonardo José de Almeira – B300GG-4; Fabiana GastaldiNicodemo – B2211C-4; Jaine Luiza dos Reis Silva – B2612G-6; Maicon Rodrigues – B476BC-6; Rodrigo Mendes da Silva

Curso de Direito – Turma 2A Disciplina: Hermenêutica Jurídica Tema: A BOA-FÉ COMO MODELO - Texto de Judith Martins-Costa Professor: Acácio Alunas: Sara Miriam Natália Luana Andréia São Paulo, 07 de abril de 2010. INTRODUÇÃO Estudaremos o texto “A Boa-fé como modelo (Uma aplicação da teoria dos modelos de Miguel Reale)” de Judith Martins-Costa, exigido na disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor…

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL Uma vez que as palavras escritas não traduzem por completo a idéia, ou seja, que os pensamentos em geral não são sujeitos a serem transmitidos na integra por palavras, cabe aos aplicadores do direito desdobrar as idéias inseridas nos textos legais através da interpretação dos mesmos. Sendo assim, a interpretação é o modo utilizado para se buscar o verdadeiro significado da norma segundo o entendimento do legislador, aquilo que o legislador quis dizer, e…

CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

Caso Concreto 1) Eliminação de uma norma (difícil observação) Não existe justificativa para a escolha de uma delas. 2) Eliminação das duas normas Se encaixa mais no caso formal 2. 3) Conservação das duas normas Aplicação da interpretação restritiva das normas em cada uma delas, de forma a afastar a antinomia. Desse modo, encurta-se o âmbito de validade, justamente aqueles que causam a antinomia. Conflito de Critérios 1) Critério Hierárquico X Critério…

Entrevista concebida pela Professora Cleide Müller Pareja ao programa Justiça do Trabalho na TV sobre Teoria da Argumentação na Redação Jurídica A deficiência apresentada pelas redações jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelo direito brasileiro. Durante a entrevista concebida ao programa Justiça do Trabalho na TV, Cleide Müller Pareja, professora da Universidade do Itajaí (Univali), aponta a teoria da argumentação como ferramenta indispensável na constituição das

“Hipossuficiência e TV a cabo, fatos ou interpretação?” Em seu artigo, Lenio Luiz Streck citando um vídeo do You Tube com uma aula magna na Suprema Corte brasileira, vídeo esse em que um professor expõe sobre hermenêutica: “fatos não há; só há interpretações”. Então, antes de fazer qualquer outra análise cabe esclarecermos sobre o que é a hermenêutica, principalmente no que tange ao Direito. Façamos uso da conceituação de Barroso (2009, p. 107) “hermenêutica é um domínio teórico,…

the economic order under the contemporary constitutionalism, Then, first of all it will be done an overview of principles generally and, after, considering the principles of the economic 2 Advogado. Mestrando em Direito Constitucional na UFRN e bolsista da CAPES (Programa Demanda Social). Advogado. Mestrando em Direito Constitucional na UFRN e bolsista da CAPES (Programa Demanda Social). Página 1 1 order. Latter, these principles will be analyzed at the contemporary…