Hermeneutica Especies De Interpretacao Quanto Natureza

passou, então, a ser classificada entre Ciências naturais e sociais, e estas, por sua vez, em Ciências do macrocosmo e do microcosmo, e Ciências hermenêuticas e não-hermenêuticas, respectivamente. Nesse contexto, a Ciência do Direito seria corretamente classificada como uma Ciência social hermenêutica, transcendendo, porém, a simples interpretação da realidade para, ainda, projetar um mundo ideal (meta do dever-se), através da valoração factual intrínseca aos fenômenos…

XVIII HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 1. Hermenêutica É a teoria científica da interpretação, estando no plano da ciência, da arte de interpretar, onde: a) Busca construir um sistema que permita à interpretação jurídica desvendar o sentido e o alcance do direito contido na norma. b) É teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos e técnicas que servirão de instrumento para a interpretação jurídica. c) Tendo caráter teórico-jurídico é totalmente abstrata

furto qualificado é duas vezes maior tanto ao valor do mínimo quanto no máximo. Já do artigo 157 trata do Crime de Roubo e não permite a averiguação da qualificação,mas sim da causa de aumento de pena que são circunstâncias do crime que elevam a pena prevista em proporções, em regra fixadas em frações, nos tipos penais,no caso pode majorá-la de um terço á metade.Isso fez com que Streck entendesse que necessitava-se de uma interpretação em que “a qualificação legalmente definida seria…

SISTEMAS DE HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Denominam alguns ­ escolástica, outros ­ dogmática, ao sistema tradicional, primitivo de Hermenêutica, ao que se obstina em jungir o Direito aos textos rígidos e aplicá­lo hoje de acordo com a vontade, verificada ou presumida, de um legislador há muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Procurar o pensamento do autor de um dispositivo constitui um meio de esclarecer o sentido deste; o erro consiste em…

5º 6º 7º 8º 9º Semestre: Carga Horária: Turma: 2015.1 60hs Prof. Esp. Luiz Carlos Ferreira Moreira D-65 Data Aulas Conteúdo dia/mês 13/02 1 Apresentação do Plano de Ensino. Cronograma. Noções da Disciplina IED (objeto; importância; definição;natureza e método, histórico e divisão). Homem, Sociedade e Direito - sociedade, interação e controle social, instrumentos de controle social (religião, moral, as regras de trato social e o direito). 14/02 Letivo 20/02 1 O direito como…

doutrina alega que o texto de lei deve ser tomado em seu sentido mais habitual e natural possível, entretanto, ela também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária…

social; Fundamentos do Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas;…

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

SEMINÁRIO TEOLÓGICO POTIGUAR 1. EXERCÍCIOS DE INTERPRETAÇÃO – MARQUE UM X NA RESPOSTA CORRETA: • Provérbios 22:28 ordena: “Não removas os marcos antigos que puseram teus pais.”. O que este versículo significa pra você? (responda consultando apenas o livro de Provérbios) (a) Não efetuar mudança na forma como sempre fizemos as coisas; (b) Não furtar; (c) Não remover os marcos que orientam os viajantes de cidade para cidade; (d) As respostas (a), (b) e (c) estão certas;

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica