Cronograma De Aula Introducao Ao Estudo Do Direito Turma D 65

Curso:
Direito
Disciplina:
Introdução ao Estudo do Direito
Professor:

N. de encontros 1º

2º
3º
4º
5º
6º
7º

8º

9º

Semestre:
Carga
Horária:
Turma:

2015.1
60hs

Prof. Esp. Luiz Carlos Ferreira Moreira
D-65
Data
Aulas
Conteúdo dia/mês 13/02
1
Apresentação do Plano de Ensino. Cronograma. Noções da Disciplina IED (objeto; importância; definição;natureza e método, histórico e divisão). Homem, Sociedade e Direito - sociedade, interação e controle social, instrumentos de controle social (religião, moral, as regras de trato social e o direito).
14/02
Letivo
20/02
1
O direito como instrumento de controle social. Características do Direito (imperatividade, heteronomia, coercibilidade, bilateralidade e atributividade).
21/02
1
Letivo
27/02
1
Paralelo entre o Direito, Moral e religião (teorias de Cristiano Thomasius, teoria do mínimo ético, teoria dos círculos secantes).
28/02
1
Letivo
06/03
1
Formas de garantia do cumprimento das normas jurídicas (sanção jurídica): noções de sanção; sanção e coação; espécies de sanção). Início do Estudo da Tridimensionalidade do Direito (fato, valor e norma). Tridimensionalidade genérica e específica. Noções de Fato, Valor e Norma.
13/03
1
Norma Jurídica: Formação e Manifestação do Direito - Formação do direito, fatores sociais, elementos axiológicos. Manifestação do direito: Teorias das fontes do direito – meios de formação e manifestação. Pressupostos e elenco das fontes do direito: presença de um poder, capacidade de inovar. Quatro fontes do direito: processo legislativo, costume jurídico, jurisdição, negócio jurídico. Classificação da Norma Jurídica: Quanto ao Conteúdo (normas de organização e de conduta); Quanto à extensão espacial (normas de direito externo, normas de direito interno);
Normas de direito interno brasileiro (nacionais, federais, estaduais, municipais e distritais).
20/03
1
Continuação do tópico classificação da Norma Jurídica: Quanto à vontade das partes (normas cogentes ou de ordem pública, normas dispositivas ou