Hermeneutica E Interpretação Constitucional

Administração TEMA Autor: Hermenêutica: Arte de interpretar leis: “Tanto a praxe como a boa hermenêutica aconselhariam apresentar queixa em juízo contra o delinqüente e prosseguir na causa” (Alberto Rangel, Fura-Mundo!, p. 155). Hermenêutica, do grego hermeneuein, é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação — capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, mais do que sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega…

Advogado e Jurista. Pós-Doutor em Direito Constitucional comparado pela Universitá degli Studi di Roma La Sapienza e pela Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata. Palestrante renomado abordou nos no Lançamento da revista campo jurídico com os temas de Neoconstitucionalismo e Interpretação Jurídica. O neoconstitucionalismo para Ricardo Maurício é entendido como o novo paradigma ou mesmo o novo modelo de compreensão e interpretação do direito constitucional na sociedade contemporânea.…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando…

desenvolver a sinergia intelectual em prol do racionalismo conceitual que a matéria nos traz. Considero que este trabalho foi de suma importância para o meu desenvolvimento e preparo profissional, por que firmou ainda mais as minhas bases constitucionais, humanas e racionais, exercitando e desenvolvendo ainda os meus estudos e pesquisas, tudo em nome do amor a ciência chamada DIREITO e do processo de iluminação intelectual e humano social. Das conclusões do trabalho, após todos…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

JURÍDICO: UMA ANALISE HERMENÊUTICA THE ROLE OF LANGUAGE IN THE LEGAL ADDRESS: AN ANALYSIS HERMENEUTICS Maria do Carmo SANTOS1, Rita CAMARGOS1, Sinval COSTA1, Thales MOURA1, Thiago SOUSA1, Walney CABRAL1, Wemerson FONSECA1 1Curso de Direito FAMINAS-BH RESUMO Uma analise hermenêutica é muito alem de métodos práticos, ela é o meio pelo qual se usa para uma interpretação mais adequada, pois os métodos (caminhos) nos leva ao erro, ele acaba tornando o processo de interpretação uma…

|Professor: MARCELO PINTO DA SILVA | |Curso: BACHARELADO EM DIREITO |Carga Horária: 80 H | |Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Créditos: 04 | |Código: DIR 010 |

Direito Constitucional Abuso de Poder *Estado – Povo em um território organizado Política, Jurídica e Administrativamente 1) Política – Direitos e Garantias Fundamentais / Decisão: O Estado se organiza para agir, as decisões mudam de acordo com as mudanças sociais. 2) Jurídica – Regras, princípios, normas (Para que as pessoas saibam o que é certo e o que é errado) divisão dos poderes 3) Administrativamente – Organização Estrutural / Estrutura de Estado. Século V a XV:…

SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional. Orientadora: Professora Fabíola Cassel Ferri São Paulo 2014 DOS…

Direito Brasileiro - Mutação Constitucional Leandro Cerqueira de Carvalho Graduando em Direito Bacharelado Universidade Estadual do Maranhão Resumo: Este é um simples trabalho no qual meu único foco era discorrer um pouco sobre a mutação constitucional no Direito Brasileiro. Obs: Esse arquivo não é um artigo cientifico, só utilizei formatação semelhante nessa página como forma de identificação do presente trabalho. 1. Introdução As constituições surgiram após movimentos contra