Hermeneutica Constitucional Marx Weber

materiais aos cidadãos antes incogitáveis. No campo constitucional, a Constituição Federal de 1988 apresentou aos brasileiros uma imensa gama de direitos subjetivos, fundamentais, fatores que refletiram diretamente no advento de novos modelos interpretativos do direito, converge para uma outra crise estatal, desta vez em relação ao Poder Judiciário, que chega ao ponto de substituir‐ se na função de administrador para analisar direitos constitucionais dos cidadãos. Palavras‐chave: Estado…

distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da lógica, e o discurso jurídico eticamente considerado mostram-se como instrumentos de enorme valia na tentativa de reversão deste quadro. A hermenêutica quando elevada ao patamar científico-material, desprezando os métodos matemáticos de aplicação da norma, conduz o jurista à resultados mais satisfatórios e com maior credibilidade. O discurso jurídico, quando separado da tentativa de…

estruturação, abordando todos os conceitos e a inter-relação entre eles para formar essa teoria. Ao iniciar a exposição dos conceitos da teoria da estruturação, Giddens começa pela divisão do funcionalismo e o estruturalismo, por um lado, da hermenêutica e das varias formas de sociologia interpretativa, por outro. Mesmo ambos possuindo semelhanças, também se contrariam. Como o pensamento funcionalista de Comte que via biologia como a ciência que fornece o modelo mais próximo e mais…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação do Professor José Filomeno de Moraes…

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

sociologia teórica (valorizada na Europa) – muito ligada aos temas da justificação de sua autonomia disciplinar e da crítica do método de conhecimento jurídico, assim como a estudos teórico-funcionalistas referenciados às idéias de E. Durkheim, M. Weber e N. Luhmann – e as pesquisas socioempíricas (de tradição norte americana) – fundadas num modo behaviorista de encarar os métodos quantitativos. Durante a maior parte do século XX, a Sociologia do Direito europeu, permaneceu…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

renascimento, revolução científica,revolução industrial, Roma às 5:28 pm por brunarangel Cristiano Paixão Araujo Pinto Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutorando em Direito Constitucional pela UFMG. Procurador do Ministério Público do Trabalho (Brasília-DF). Fonte: ARAUJO PINTO, Cristiano Paixão. “Arqueologia de uma distinção – o público e o privado na experiência histórica do direito”. In: OLIVEIRA…

Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão Constitucional à luz do Pensamento de Antonio Negri i) A Crise do Conceito ii) Categorizações do Poder Constituinte a) Poder Constituinte como Poder Trascendente b) Poder Constituinte como Poder Imanente c) Poder Constituinte como Poder…