Hermeneutica Constitucional E Principios Metodicos

Disciplinas Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Tributário Direito Civil Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito Ambiental Direito Previdenciário Número de Questões 20 20 20 18 10 04 04 04 3. A 2ª Fase – Prova Discursiva constará de 10 (dez) questões, com duração de 5 (cinco) horas, contendo, preferencialmente, a seguinte distribuição de questões por disciplina: Disciplinas Direito Constitucional Direito…

de trabalho; categorias de membros: a) mestres (proprietários das oficinas, que se equivalem aos empregadores de hoje); b) companheiros (trabalhadores livres que ganhavam salário dos mestres); c) aprendizes (menores que recebiam ensinamentos metódicos de um ofício ou profissão); a relação entre a corporação com os trabalhadores era muito autoritária); predominava o interesse da corporação do que à proteção dos trabalhadores;  Locação  surgimento (sociedade pré-industrial);…

UNIVERSIDADE TIRADENTES JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Aracaju 2008 JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Tiradentes - UNIT como um dos…

paulatino, através do entrelaçamento dos responsas, fortalecimento de opiniões e recurso de instrumentos técnicos, que, afirmam alguns autores, como Stroux, apreendidos dos gregos3. Começa-se, assim, a esboçar, para este pensamento prudencial, regras, princípios, figuras retóricas, meios de interpretação, instrumentos de persuasão, etc, para se obter os parâmetros mais gerais que possibilitassem, por meio da abstração, se extrair os elementos que direcionariam a tomada de decisões.…

ciência do direito sem o recurso a todas as noções fundamentais contidas nas teorias clássicas e modernas. Todavia, reconhecendo que há pontos discutíveis e opiniões prováveis, confessamos que certas posições tomadas pelo nosso espírito advieram de princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a…

PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ Campos dos Goytacazes - RJ Julho/2006 VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado, em Direito, da…

delegar aos sistemas estaduais a jurisdição sobre as escolas superiores, desde que se tratasse de Estado com tradição consolidada no âmbito do ensino superior. Cabe observar que as dificuldades em relação a esse tema decorrem já do próprio texto constitucional. Tudo indica que os constituintes procederam nesse assunto segundo aquela atitude 11 acima descrita, pressupondo tacitamente o significado de sistema, mas sem compreendê-lo de forma rigorosa e clara. Com isso,…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

que a alteração buscou apenas uniformizar o texto. Segundo Ricardo Lewandowski, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), os dois tribunais terão que se pronunciar sobre a questão eleitoral e constitucional. Para Lewandowski o problema do projeto é "semântico". Outra dúvida sobre o projeto é saber se a lei vale já para as eleições gerais deste ano ou se só terá aplicação em 2012. Para alguns juristas, a alteração na legislação não…

país, para fazer dele a sua análise (Pepere), b) Busca mostrar os princípios básicos e os conceitos gerais do Direito, que darão ao aluno condições favoráveis de estudar posteriormente as várias disciplinas especiafi2adas do currículo, uma vez que são aplicáveis a todos os ramos da árvore jurídica. Exemplo: conceitos de “direito11, “Jci”, "tato jurídico”, “relação jurídica1’, "justiça”, “segurança jurídica", “valor”, os “princípios gerais do direito” etc. c) Visa ir mostrando a…