Hermeneutica Constitucional E Principios Metodicos

Arapiraca Conhecimentos Específicos 30 TOTAL DE ITENS 50 PROVA COM DURAÇÃO DE 04 H 30 MIN. CARGOS/ETAPAS CONTEÚDO ITENS Português 10 Fatos da 02 Conhecimentos Atualidade Básicos Atualidades Conhecimentos de 08 Arapiraca Direito Constitucional 10 Procurador Municipal Direito Administrativo 10 Direito Civil 10 Conhecimentos Direito Financeiro 05 Específicos Direito Tributário 10 Direito Ambiental e Urbanístico 05 Processo Civil 10 TOTAL DE ITENS 80 …

em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio…

e a administração pública. O direito administrativo é observado sob duas formas, a saber: o legal, no que diz respeito à manutenção e regulamentação das leis que regulam a organização e a atividade política; o doutrinário na sistematização de princípios jurídicos e sistematização de leis sobre a organização e atividade da sociedade política. 3- Direito Financeiro é ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades e além da noção do que seja bem comum constituem…

fórmulas, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter remédios e outros preparados; Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas; Fiscalizar estabelecimentos que comercializam, drogas, medicamentos, cosméticos, saneantes dormissanitários, produtos médico-hospitalares e de diagnóstico, hospitais, clínicas, consultórios dentários e…

em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio…

ORÇAMENTO PÚBLICO: A função de administração financeira. Demonstrações financeiras e sua análise. Valor do dinheiro no tempo. Capital de giro e gestão de ativos circulantes. Gestão de passivos circulantes. Evolução conceitual do orçamento público. Princípios orçamentários e sua validade. Classificações orçamentárias. Processo orçamentário. 3. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: A interação entre as pessoas e organizações. Subsistema de aplicação de recursos humanos: desenho de…

................................................... 87 Parte II – Loucura e Direito 3 Questões gerais ............................................................................... 95 3.1 Um pouco de discussão constitucional ............................. 95 3.2 Princípios do direito sanitário ............................................ 99 3.3 A legislação de reforma psiquiátrica e o sistema penal .....................................................................................

representação gráfica: Direito Sociedade A Sociologia do Direito pode ser caracterizada como um saber científico, empírico, zetético e causal.  Científico, porque a Sociologia do Direito se apresenta como um conhecimento racional, sistemático e metódico das conexões existentes entre o fenômeno jurídico e a realidade social.  Empírico, porque a Sociologia do Direito procura estudar o fenômeno jurídico como um fato social, inserido na realidade concreta das interações…