Hermeneutica Constitucional E Principios Metodicos

exprime uma exigência que nos convida a trabalhar para uma elaboração de um novo sentido da vida, anticapitalista, á produção de uma hegemonia não utilitarista. Com a nova radicalidade, tratase, neste sentido, de uma luta para a defesa de certos princípios e fundamentos que a pós-modernidade tentou erradicar e sem os quais a barbaria econômica ameaça a vida do nossa planeta” (idem, p. 7). Nos anos 1990, descritos como os anos “pós-revolucionários” foi então decretado o colapso anunciado…

não se esgota na totalidade dos enunciados que hoje contam como enunciados verdadeiros elaborados pelas ciências da natureza” (HABERMAS, 2005, p. 157). Tal compreensão da verdade lhe sugere a possibilidade e, inclusive a necessidade de um dualismo metódico para o qual já acenei mais acima e que transparece na maioria das suas obras especialmente em Verdade e justificação (HABERMAS, 1999). Segundo esse dualismo, nós temos acesso à realidade por dois caminhos que possuem, respectivamente,…

ativa e passiva 8.1. Aspectos gerais. Declaração de inconstitucionalidade. Ministério Público 8.2. O direito constitucional de ação 8.3. A garantia do processo penal 8.4. A proibição da justiça privada 9. As garantias constitucionais do processo 9.1. Garantias gerais 9.2. A garantia da coisa julgada 9.3. Os princípios constitucionais do processo penal 9.4. Os princípios constitucionais do processo civil 85 10. O direito processual penal: conceito e campo de atuação 11. O…

a tutela das liberdades e direitos reconhecidos no art. 14 e na Seção 1 a do Capítulo II perante os Tribunais ordinários mediante um procedimento baseado nos princípios de preferência e concisão e, sendo o caso, Os DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE ATUAL 8 através do recurso de amparo perante o Tribunal Constitucional. Este último recurso será aplicável à objeção de consciência reconhecida no art. 30. 2 Assim, portanto, os direitos que gozam dessa especial forma…

nacional um corpo sistematizado de doutrina, legislação e jurisprudência sobre a temática de saúde. Vem estruturada em 2 volumes. O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária; defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito…

todos, tal como um pai humano deseja o bem de todos os seus filhos. Jesus expandiu grandemente o conceito judaico de Deus, porquanto apresentou um Deus universal e não local, pessoal e não totalmente transcendente. Este conceito é básico para os princípios éti-cos de Jesus e forma um contraste definido e violento para com o judaísmo comum. Por muitas vezes Jesus empregou o termo ³vosso Pai´. 5. O QUE É HILOZOÍSMO? ² Filosofia que considera a vida como propriedade inseparável da…

valorizando a Filosofia e, .especificamente, a Filosofia do Direito, enquanto saber indispensável á compreensão dos p roblemas h umanos, i ntroduzindo o a luno no p rocesso de c onsciência crítics acerca do D ireito. ; 1.2 Específicos a) Enfatizar os princípios éticos e sua c orrelação com a c idadania e os d ireitos h umanos; b) F ornecer a o a luno o s i nstrumentos p ara u ma f ormação h umanística e t ransformadora d a realidade; j c) Fazer o a luno c ompreender a i…

Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. CÁgs. Cat. Cap. Cast. CBAr CC CCaça CCom CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil

estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Administração Estratégica. Organização do Estado e da Gestão. Departamentalização; descentralização e desconcentração. Os Agentes Públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis Serviço de Atendimento ao Cidadão. Comunicação Interna e Externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de Conflitos. Gestão de Materiais e Almoxarifado. Governança na Gestão Pública. Coletâneas…

ADCT Adj. Adj. 2g. Al. A K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. CÁgs. Cat. Cap. Cast. CBAr CC CCaça CCom CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código…