Hermeneutica Auto Atividade Do Capítulo 06

resumida do capítulo três da Dissertação de Mestrado (Marcuse e Freud: uma interpretação polêmica – um estudo de “Eros e Civilização”) defendida em 2002 no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Carlos-UFSCar sob a orientação de Wolfgang Leo Maar e com auxilio da Fapesp. 2 Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de São CarlosUFSCar sob orientação de Wolfgang Leo Maar e com auxílio do CNPq. Artigo recebido em set/06…

possibilidade de fixação incidem as normas gerais que regem a duração dos contratos de trabalho. CLOVIS LOPES DA CONCEIÇÃO recorre ordinariamente da r. decisão de fls. 149/150verso proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barreiras nos autos em que contende com PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA, apresentando suas razões às fls. 153/169. Contrarrazões apresentadas às fls. 173/185, pelo reclamado. É O RELATÓRIO. VOTO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos intrínsecos…

direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI Conclusão; Referencias. INTRODUÇÃO Encontrando-nos sob a tutela de um…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada em: 06/12/2007 Orientador: __________________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto ( ) 1º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador:…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada em: 06/12/2007 Orientador: __________________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto ( ) 1º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador:…

Eduardo Luís D. Miguel2 (1Aluna do Curso de Direito - Centro Universitário UNIRG, Gurupi-TO; 2 Professor Orientador, Curso de Direito - Centro Universitário UNIRG, Gurupi-TO). O presente trabalho tem por objetivo analisar se é aplicável a Lei n. 11.382/06 (norma geral posterior), que alterou parte do Código de Processo Civil, quando da prévia garantia do juízo e do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. Tal análise é necessária, haja vista a Lei n. 6.830/80 (norma especial…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

CAPITULO 01 – FILOSOFIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 1. Você pensa que o indutivismo é adequado como teoria do método cientifico? Se não é, porque tantos cientistas em atividade atêm-se a ele? O indutivismo não é adequado como teoria do método cientifico. Porque não é sempre que partindo de casos individuais chegaremos a uma conclusão correta de casos futuros. Alguns cientistas ainda utilizam o indutivismo por acreditarem que se a indução funcionou no passado, irá funcionar no futuro. …

presente trabalho é de refletir sobre a incapacidade atual do positivismo como ciência jurídica, em solucionar os conflitos sociais face a complexidade da sociedade contemporânea e o surgimento do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988 e como síntese do pós-positivismo no nosso ordenamento jurídico. A relevância do tema é inconteste, visto que com a crescente complexidade das sociedades modernas, cabe ao direito o papel…

civil. Conceituado pelo glossário do STF como “amigo da corte”, o amicus curiae se refere a intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa. Didier sustenta que o amicus curiae “é o verdadeiro auxiliar do juízo. Trata-se de uma…