Interpretação juridica e hermeneutica

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Parte IV Tópicos: 1 a 6 CAP. IJUSTIFICATIVA Esta parte visa oferecer ao leitor o contato com a vida prática do Direito, no contexto específico do sistema jurídico Brasileiro. O propósito deste é apresentar uma relação de como a TEORIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA vista anteriormente, vêm se concretizando no DESENVOLVIMENTO da INTERPRETAÇÃO e APLICAÇÃO DO DIREITO. CAP. IIHERMENÊUTICA E INTERPRETAÇAÕ DO DIREITO O capítulo agora observado nos demonstra o exemplo das Cláusulas Pétreas Constitucionais exemplificadas pelo art.60, § 4°, que necessitam de uma interpretação mais restritiva, interpretação esta que se dá através da Hermenêutica. A interpretação que se dá através da Hermenêutica não atua no sentido de interpretação das Cláusulas Pétreas, mas sim, dos princípios por elas protegidos. Portanto seus reais significados ¨garantias eternas¨ somente serão obtidos mediante esforço Hermenêutico. CAP. IIIA DIMENSÃO AXIOLÓGICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA O capítulo exposto nos mostra que a Interpretação Jurídica também pode se fundamentar nos valores morais, éticos, estéticos e espirituais. O exemplo demonstrado neste, baseia-se na Excepcionalidade ou Prerrogativa de Foro como o próprio nome diz, um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes. Estes crimes são interpretados juntamente com a Dimensão

Constitucional I Professora Jumaria HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 GOIÂNIA 2014 GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS Trabalho realizado no segundo período do curso de bacharelado em direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE – UNIDESC Curso: Ciência Jurídica Disciplina: Hermenêutica Jurídica Turma: 3° Semestre Matutino Professor: MsC Aziel Barcelo da Silveira Acadêmico: André Pessanha de Aguiar FICHAMENTO RESUMO Hermenêutica em retrospectiva: A posição da filosofia na sociedade Gadame, Hans-Georg, 1900-2002. Hermenêutica em retrospectivas: a posição da filosofia na sociedade/Has-Geeorg Gadamer;Tradução de Marco…

Disc.: Introdução à Ciência do Direito II Nat. do Trab.: Exercício de fixação Turma: 2º Período Data: Agosto-Setembro/2009 Prof.: João Bosco Araújo Aluno: ­­­________________________________________________ HERMENEUTICA JURÍDICA CAP. XXI - APLICAÇÃO DO DIREITO  OBRIGATORIEDADE DA LEI – ERRO DE DIREITO CAP. XXII - MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI  REVELAÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO – DIREITO LIVRE CAP. XXIII – INTERPRETAÇÃO DA LEI – ESPÉCIES E RESULTADOS 1. A quem compete a…

Disc.: Introdução à Ciência do Direito II Nat. do Trab.: Exercícios de fixação Turma: 2º Período Data: Fev-Mar/2014 Prof.: João Bosco Araújo Aluno/a: ­­­________________________________________________ HERMENEUTICA JURÍDICA CAP. XXI - APLICAÇÃO DO DIREITO  OBRIGATORIEDADE DA LEI – ERRO DE DIREITO CAP. XXII - MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI  REVELAÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO – DIREITO LIVRE CAP. XXIII – INTERPRETAÇÃO DA LEI – ESPÉCIES E RESULTADOS CAP. XXIV – LACUNAS NO…

IEADI- IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE IMPERATRIZ SUPERINTENDENCIA GERAL DA EBD CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Junho - 2012 IEADI- IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE IMPERATRIZ SUPERINTENDENCIA GERAL DA EBD CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA APLICANDO HERMENÊUTICA: I SAMUEL CAP. 28 Claudevan Macedo Bandeira – Aluno do curso de…

rede de Caps de um município no interior de São Paulo. Uma interface entre a Saúde Coletiva e a Saúde Mental: a função do profissional de referência e o manejo clínico Rosana Onocko Campos (2) e Lílian Miranda (3) Inserida no campo de intersecção entre Saúde Mental e Saúde Coletiva, esta pesquisa tem como objeto de estudo o arranjo clínico “profissional de referência”, bastante utilizado na rede brasileira de Centros d e A tenção P sicossocial ( CAPS). O bjetivamos…

Pesquisa avaliativa de uma rede de Centros de Atenção Psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental Rosana Onocko Campos rosanaoc@mpc.com.br Departamento de Medicina Preventiva e Social Faculdade de Ciências Médicas, CP 6111 Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP CEP 13083-970, Campinas, SP, Brasil. Resumo Background: Considerando a importância, a complexidade e os investimentos sociais, políticos e orçamentários que envolvem os CAPS, realizou-se a Pesquisa avaliativa…

Fenomenologia Ref. Bibl. AUGRAS, Monique. A Fala. In: O ser da compreensão. Petrópolis - RJ. Vozes, 1996, p. 75-86. Cap. 6. Principais ideias: "Compreender o mundo é interpretá-lo. Entendê-lo é elaborar um conjunto de signos, de símbolos, que lhe deem significação humana, poder-se-ia dizer até a vocação humana, dimensão humana." p. 75 "Como expressão da situação, a linguagem é criação e organização do mundo. Poder-se-ia falar, nesse sentido, de função demiúrgica da palavra. Os…

Hermenêutica Jurídica Hermenêutica Jurídica Clássica Espécies interpretativas: origem e natureza Aula 09 Prof. João Celso Objetivo da aula • Apresentar ao aluno os fundamentos, conceitos e as noções introdutórias da Hermenêutica Jurídica Clássica, suas circunstâncias e desdobramentos. 1 Introdução A classificação das espécies de interpretação pode se dar a partir de três critérios:  a origem (agente ou fonte);  a natureza (modo);  os efeitos (resultado). 2 Quanto à Origem • • …