Hermeneutica Auto Atividade Do Capítulo 06

observação e da vontade do observador. Mas todos os objetos estão sujeitos a interpretação. Dogmática Jurídica: domínio da segurança e da justiça através da lei, expressão superior da razão. Fonte única do poder e do Direito é o Estado. Sistema jurídico auto-suficiente. A dogmática jurídica volta seu conhecimento apenas para a lei e o ordenamento positivo, sem qualquer reflexão sobre seu próprio saber e seus fundamentos de legitimidade. Na perspectiva clássica, o Direito se resume em…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie,…

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA CAPÍTULO I - DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS SEÇÃO I - DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS SEÇÃO II - DOS AUDITORES CAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS AUXILIARES SEÇÃO I - DOS PROCURADORES SEÇÃO II - DOS DEFENSORES PÚBLICOS SEÇÃO III - DOS SECRETÁRIOS TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS E ÓRGÃOS AUXILIARES CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS SEÇÃO I - DA COMPETÊNCIA DO…

Faculdade de Direito de São Paulo UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa UFPR – Universidade Federal do Paraná SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................10 CAPÍTULO 1 .............................................................................................................27 1.1 A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO PRODUTO SOCIAL ............................... 29 1.2 CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA: AS…

........................................................................................................31 Gráfico 5 – O que você faz para participar da escolarização do seu filho?....................32 Gráfico 6 - Avalie sua participação nas atividades escolares do seu filho. Dê uma nota de 0 à 10..........................................................................................................................32 Gráfico 7 - Com que frequência você solicita reuniões?.................

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1: SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 12 1.1 SISTEMA ACUSATÓRIO 11 1.2 SISTEMA INQUISITÓRIO 13 1.3 SISTEMA MISTO 13 CAPÍTULO 2: INQUÉRITO POLICIAL 15 2.1 CONCEITO 15 2.2 NATUREZA JURÍDICA 15 2.3 FINALIDADE 16 2.4 VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL 16 2.5 CARACTERÍSTICAS DO PROCEDIMENTO 17 2.5.1 INQUISITIVO 17 2.5.2 SIGILOSO 18 2.5.3 DISCRICIONÁRIO 20 2.6 PRAZOS PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 21 CAPÍTULO 3: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E

Patrimônio ou a fé bíblica da união etc. 020-Comentem os 3 principais artigos da lei antidrogas. . R= Vejo como um combate aos sintomas e não as causas que o legislador costuma fazer, apesar da lei 11.343/06 trazer inovações, a lei como um todo não é sinônimo de uma mudança significativa que atenda realmente aos anseios e necessidades sociais. 021-Comentem os 5 principais artigos do Estatuto do Menor. . …

INTRODUÇÃO 07 2 PRINCÍPIOS JURÍDICOS 09 2.1 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A HERMENÊUTICA COMO CONFORMAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO À CARTA MAGNA 09 2.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO 14 3 PROCESSO, PROCEDIMENTO, AUTOS PROCESSUAIS, INQUÉRITO E SINDICÂNCIA – CONCEITOS E DISTINÇÕES 32 3.1 O PROCESSO E A SINDICÂNCIA 32 3.2 PROCEDIMENTO 34 3.3 AUTOS DE PROCESSO 35 3.4 PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR 35 3.5 PROCESSO…

validade do ato praticado por viúva consistente na cessão gratuita, em favor dos herdeiros do falecido, de sua meação sobre imóvel inventariado cujo valor supere trinta salários mínimos, sendo insuficiente, para tanto, a redução a termo do ato nos autos do inventário. Justificativa: Gabarito: C O item está correto, pois a cessão gratuita da meação não configura uma renúncia de herança, que, de acordo com o art. 1.806 do CC, pode ser efetivada não só por instrumento…

FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 Universidade Regional do Cariri- URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06