Hermeneutica Auto Atividade Do Capítulo 06

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. CAPITULO I 04 REFERENCIAL HISTÓRICAL 04 3. CAPITULO II 07 REFERENCIAL LEGISLATIVAL , PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL ______________________ 07 4. CAPITULO III 12 ESTUDO DE CASO 12 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO_____________________________________12 PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR_______________ _________________14 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO_____________________________________16 5. CONCLUSÃO 20 6. BIBLIOGRAFIA 21

..25 7.3 Características dos princípios constitucionais.....................................................................26 7.4 Classificação doutrinária dos princípios constitucionais...................................................28 CAPÍTULO II FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, SUA FORMA DE APLICAÇÃO, NORMATIVIDADE E EFICÁCIANO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.......31 1 Funções dos princípios constitucionais no ordenamento jurídico.........................................31

infração penal e de sua autoria. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 5 DO MINISTÉRIO PÚBLICO................................................................ 5 1.1 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NO…

considerando as relações de trabalho. O primeiro capítulo versou sobre os princípios gerais do Direito, sendo realizada a abordagem do conceito de princípios, suas funções e classificação geral destes. Em um segundo momento, procurou-se uma abordagem específica dos princípios de Direito do Trabalho. O que por sua vez, realizou-se a classificação geral, conceituando e demonstrando o fundamento legislativo e aplicabilidade de cada princípio. No terceiro capítulo, houve o estudo dos…

Integração da Legislação Tributária 1.0 – Noções Gerais de Interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a aclarar o conteúdo da norma jurídica definindo o seu conteúdo e seu alcance. Hermenêutica jurídica é a que estuda a teoria científica da interpretação. Toda norma precisa de interpretação, por mais claro que seja o seu conteúdo, não sendo correto o entendimento constante no antigo brocardo "in claris cessat…

(____________________), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria n. 1886/94/MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC através da Resolução n. 003/95/CEPE. Florianópolis, 06 de dezembro de 2013. ________________________________________ Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori ________________________________________ Amana Kauling Stringari ________________________________________ Bernardo Wildi Lins…

14 4. Rio Grande do Sul - o ativismo como expressão da renovação do direito no Brasil........pág 17 5. O ativismo judiciário na mídia - uma linha tênue entre o direito e a chacota....................pág 19 5.1 – Uma "nova" aplicação da lei 11.343/06..............................................pág 19 5.2 – Inconstitucionalidade da criminalização da maconha......................pág 20 5.3 – A culpa é da…

CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 250 ARTIGOS, 70 EMENDAS, 9 TÍTULOS, DIVERSOS CAPÍTULOS E SEÇÕES Temas: Constitucionalismo: Conceito Direito constitucional: Conceito e objeto de estudo Constituição: Conceito, elementos e classificação. Normas constitucionais: Conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais Hermenêutica constitucional Poder constituinte Controle de constitucionalidade CONSTITUCIONALISMO •…

INDÉBITO contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, (qualificação), fazendo-o pelas razões de fato e de direito a seguir articuladamente deduzidas: OS FATOS 01. A Requerente, dando cumprimento aos seus objetivos sociais, mantém atividades regulares desde o início de sua constituição, sendo dirigida por uma Administração composta de diretores e com designação específica segundo as funções desempenhadas. Como tantas e outras empresas, se utiliza, também, de serviços…

cidadão. Fez-se necessário, também, um estudo minucioso dos princípios que norteiam o processo como um todo, para explanar sua aplicabilidade ao processo eletrônico. Palavras Chave: 1. Processo Eletrônico. 2. Celeridade Processual. 3. Lei 11.419/06. 4. Acesso à justiça. RIBAS, Pâmela Fonseca. The Process Electronic and Modernization of the Judiciary in the Framework Procedure, 2013 87p. Completion of course work. Advisor Prof. Leonardo Goes de Almeida. (Law Undergraduate) – Northern –