Hermann Heller

ele é autoritário ou democrático, se há uma estrutura social espoliativa ou tendência à justiça social efetiva, se o que prevalece é a classe social trabalhadora ou a capitalista entre outros fatores. Assim como notava o grande jurista burguês Hermann Heller, sobre a concepção de Direito, não se pode desprezar aspectos do processo histórico, em que o circulo da legalidade não coincide, com o da legitimidade. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Este capítulo abrange os tipos de ideologia…

acrescenta com ênfase não menos rigorosa o aspecto sociológico. Sua teoria de Estado se revela predominantemente social, situando-o na esfera metodológica dos dualistas, ou seja, dos que tomam a Ciência Política segundo o binômio Direito e Sociedade. Hermann Heller tem, em sua obra inacabada, todos os primores de esquematização genial. Lançou cimentos indestrutíveis à compreensão da doutrina do Estado como sociologia, como ciência da realidade, como teoria das estruturas. Estudou…

todos. “Uma exata concepção do Direito não poderá desprezar todos esses aspectos do processo histórico, em que o círculo de legalidade não coincide, sem mais, com o da legitimidade, como notava, entre outros, inclusive o grande jurista burguês Hermann Heller”. Lyra Filho, Roberto. O que é Direito. Primeira edição. São Paulo: editora brasiliense, 1982, página dez. Como apresentam o Direito resumido à legalidade, isso resulta em uma ideologia falsa e ilegítima. O Direito sendo a…

soberania para defender o Estado francês com a ajuda do monarca contra as partes conflitantes na guerra civil religiosa do século XVI. De um portador da coroa, sacramente ordenado, surge um chefe de Estado soberano; do superior surge um supremos (HELLER, 1927, p. 35). A função mais importante do monarca é, de agora em diante, o estabelecimento e a manutenção da paz doméstica. Nesse caso, o monarca, apesar de não estar sujeito às leis feitas pelos homens, está sujeito, sim, a vínculos de…

PLATÃO, quando nos “Diálogos”, no livro II de “ A Republica”, assim se expressa: “um estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas”. [...] [...] nessa mesma ordem de idéias coloca-se HELLER, dizendo que a posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o estado, e PERUSS, sustentando que a característica fundamental do estado é a soberania territorial. [...] “A origem da família, da propriedade privada e do estado”.…

Conceito de Estado Século XIX - O Estado é a nação politicamente organizada. Léon Duguit - conceitua o Estado como uma força material irresistível, acrescentando que essa força, atualmente, é limitada e regulada pelo direito. Hermann Heller - dá ao Estado o conceito de unidade de dominação, completando sua conceituação dizendo que ela é independente no exterior e no interior. Atua de modo contínuo com meios de poder próprio e é claramente delimitada no pessoal e no territorial.

questões: Uma exata concepção do Direito não poderá desprezar todos esses aspectos do processo histórico, em que o círculo da legalidade não coincide, sem mais, com o da legitimidade, como notava, entre outros, inclusive o grande jurista burguês Hermann Heller. Diríamos até que, se o Direito é reduzido à pura legalidade, já representa a dominação ilegítima, por força desta mesma suposta identidade; e este “Direito” passa, então, das normas estatais, castrado, morto e embalsamado, para o…

encontra hoje racionalizado pela via dos tratados de Direito Internacional, os quais colocam os Estados em posição de igualdade formal no contexto de uma ordem jurídica internacional. Uma definição complementar à exposta acima nos é oferecida por Hermann Heller em seu estudo clássico sobre o tema, quando afirma que a soberania consiste na capacidade, tanto jurídica quanto real, de decidir de maneira definitiva e eficaz todo conflito que altere a unidade da cooperação social territorial,…

determinada Constituição. Ao se analisar quais as Normas contidas em um texto Constitucional em particular, o estudo será bem mais dirigido e, portanto, há de configurar o Direito Positivo de um dado Ordenamento Estatal. Na linha de raciocínio de Hermann Heller, o Direito Constitucional é o ramo dogmático que se dedica ao estudo da Constituição do Estado "juridicamente normado". Trata-se, portanto, de focalizar o Direito Constitucional Positivo de um…

da liberdade e do poder. Dentre outros sociólogos para a Ciência Política temos o professor alemão Georg Jellinek  Sua teoria do Estado se revela predominantemente social.  Ciência Política, segundo o binômio Direito e Sociedade. Também Hermann Heller, assinalou para a compreensão da doutrina do Estado como Sociologia, como “ciência da realidade”, como “teoria das estruturas”.  Estudou com rigor o método e a missão da Teoria do Estado.  A realidade social  O Estado…