As possibilidades de uma Teoria do Estado - Bercovici

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação em torno da questão da unidade política, a partir do debate entre Carl Schmitt e Hermann Heller e suas visões antagônicas sobre Estado e democracia. O artigo se encerra com algumas considerações em torno do significado de uma Teoria do Estado nos dias de hoje. ABSTRACT This article explores the possibilities of a Theory of State. Understanding the State as an historical concept, the author tries to focus his main argumentation on the question of political unity, through the debate between Carl Schmitt and Hermann Heller and their antagonistics views about State and democracy. The article ends with some considerations about the meaning of a Theory of State in present days. 1. INTRODUÇÃO A Teoria do Estado não é, propriamente, uma disciplina histórica, mas, seguindo a concepção de Hermann Heller, busca investigar a específica realidade estatal em sua estrutura e função atuais, sua origem histórica e as tendências de sua evolução1. A própria noção de Estado não é universal e…

TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR GIANCARLO GHISLENI DESIGUALDADES REGIONAIS, ESTADO E CONSTITUIÇÃO GILBERTO BERCOVICI TEORIA DO ESTADO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA • CONCEITOS DE TEORIA DO ESTADO. – Na democracia, não existe Teoria do Estado à margem da Constituição. – O Estado e a Constituição são objetos de estudo indissoluvelmente vinculados. – Os princípios e a essência do Estado Federal não são abstrações, mas fazem parte…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Marcelo Neves Aluna: Júlia Vasconcelos Matrícula: 12/0123282 Texto: Resenha sobre os textos de Hans Kelsen e de Hermann Heller. Resenha – Kelsen I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica. a. O Estado como personificação da ordem jurídica nacional. Kelsen inicia seu texto abordando a problemática da polissemia do termo “Estado”. Alguns…

AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Borges Varella1 RESUMO O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar…

Teoria Geral do Estado e Ciência Política Prof. Dr. Luiz Alberto G. S. Rocha Lorena Coelho Netto Affonso[1] Nelsivaldo de Jesus Bargas[2] Paulo Bruno Correa Coelho[3] Rubenilson Nunes Batista[4] I – Com base no Texto de Hermann Heller (Teoria do Estado) sintetize: a. Qual o objeto da Teoria do Estado? Resposta: Inicialmente, Heller informa que o objeto da Teoria do Estado é “investigar” a “realidade da vida estatal que nos rodeia”. Porém, compreender a realidade que nos…

Direito da Universidade de Fortaleza. Procurador-Geral do Município de Fortaleza. O ensaio Der Hüter der Verfassung (O guardião da constituição), de Carl Schmitt, apareceu pela primeira vez em março de 1929, no respeitável periódico - já àquela época - Archiv des öffentlichen Rechts (nº XVI, pp. 161 a 237). 1929 não foi um ano fácil: a quebra da bolsa de Nova York e o convencimento dominante de que a democracia liberal nada mais tinha a oferecer preparava o terreno para o que…

CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA DO ESTADO PROF. CLÁUDIO CÉSAR – 2012.1 ORIGEM E FORMAÇÃO DOS ESTADOS 1. A questão sobre a origem dos Estados foi objeto de intensa elaboração doutrinária, ultimamente decrescendo o interesse sobre o tema. Deve ser consultado a respeito Dalmo Dallarii Existem três (03) teorias sobre o momento histórico do aparecimento do Estado: 1.1 O Estado e a sociedade sempre coexistiram, pois a sociedade implica em organização de poder exercendo…

Político de Carl Schmitt – No livro “Teoria da Constituição” ele entende que uma Constituição, em princípio, só deve tratar da estrutura, dos órgãos do Estado, dos direitos individuais e da vida democrática. Já as leis constitucionais trataria dos demais dispositivos inseridos no texto constitucional. Sendo assim: Temos o sentido material e formal no qual o texto deve se limitar as regras estruturais da sociedade e aos alicerces fundamentais do Estado (formas de Estado, de governo e seus…

institucionaliza este tema em São Paulo, como veremos depois. No entanto, no Brasil já existiam trabalhos em áreas urbanas, como as pesquisas seminais de Rodrigues [1932] (1982), Freyre [1936] (1977) do mesmo modo que Congressos AfroBrasileiros, o primeiro em Recife em 1934, e o segundo na Bahia, em 1937, mostram o interesse nas relações raciais no Brasil antes de Pierson. Sobre a história dos estudos de relações raciais desde 1940, consultem-se os aprofundados trabalhos de Guimarães…

discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder, visto que nem todos aceitam circunscreve-lo apenas à célula mater, embriogenia, que no caso seria naturalmente o Estado. Prisma Sociológico O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber. O profundo sociólogo fez com o Estado aquilo que…