Herkenhoff

ignorando o Direito Natural e, por vezes, negando sua existncia.i Noutros termos, os juspositivistas pensam e agem, ainda que nem sempre explicitamente, como se a lei dada pelo Estado criasse a verdade est na lei, cumpra-se Segundo Joo Baptista Herkenhoff, prcere das teses alternativistas, o juspositivismo reduz o Direito a um papel mantenedor da ordem. Sacraliza a lei. Coloca o jurista a servio da defesa da lei e dos valores e interesses que guarda e legitima, numa fortaleza inexpugnvel.ii Para

de 2011, Dje nº 198, de 14 de outubro de 2011. - MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 9ª ed., Rio de Janeiro. Forense,1979. - ALBUQUERQUE, Mário Pimentel. O órgão jurisdicional e a sua função. São Paulo. Malheiros, 1997. - HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o Direito. 2ª ed., Rio de Janeiro, 1986.

01. Nome: Gustavo Jurek Ribeiro 02. Obra: HERKENHOFF, João Baptista. Para Gostar Do Direito. 3 ed. Porto Alegre: Livraria Do Advogado, 2000. 03. Destaques do referente utilizado: Registrar os conceitos operacionais de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; DIREITO; CIENCIA DO DIREITO; FATORES SOCIAIS; FATOS JURÍDICOS; ATOS JURÍDICOS; RELAÇÕES JURÍDICAS; TÉCNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO; LEI JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA. 04. Introdução ao Estudo do Direito -“Nos cursos jurídicos, a…

Belo Horizonte, n.40, p.67-89, Jul-Dez. 2001. GOES, Maria Amélia Sampato. O Direito à Educação de crianças e adolescentes, as políticas públicas e a dimensão pedagógica do Ministério Público. Revista Jurídica, Florianópolis, v.2, p. 81-85. HERKENHOFF, João Baptista. Juizes e Direitos Humanos. A Gazeta, Vitória, p. 5, 15 mar. 2006. MENDES, Gilmar Ferreira. Teoria da Legislação e Controle de Constitucionalidade: Algumas Notas. Revista Jurídica virtual. Ano 01. v.01, mai. 1999.…

mesma. Herkenhoff (2005) define, dentre os inúmeros conceitos, direito como um conjunto de normas ou regras jurídicas e que pode ser empregado para significar: a) a norma jurídica reguladora da conduta social do homem; b) o conjunto de normas relacionadas a um ramo determinado do Direito e; c) o sistema de normas jurídicas vigentes num determinado país. O direito como norma é também chamado de direito positivo, ou seja, “o Direito institucionalizado pelo Estado (Paulo Nader apud…

descriminalizar as condutas que já não são consideradas indesejáveis; VII) Devem ser excluídas dos códigos penais as condutas para as quais bastam como meios de controle outros procedimentos menos enérgicos do que as reações penais (28). João Batista Herkenhoff também destaca a importância da redução drástica do aprisionamento como forma eficaz de diminuição da violência da prisão (29), uma vez constatada a influência negativa desta sobre o recluso. Ferrajoli, por sua vez, defende que…

coletivo esta carta de 1988 se destacou mais que a outras anteriores pela preocupação dos direitos sociais, de modo que inova e garante a constituição, ele criou novos meios de proteção de direitos e reforçou oportunamente essa lei é fantástica. HERKENHOFF afirma que no artigo 205 da constituição de 1988 da CF, garante que a educação sege um direito de todos assim como o dever da família e Estado. Quando a lei afirma que o a educação é direito de todos, ele afirma que ninguém pode ser…

No. 5, 736-740, 2002. BORBA, Luís Ramos. Viabilidade do uso da Moringa oleifera Lam no Tratamento Simplificado de Água para Pequenas Comunidades. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba, p. 16, Jun. 2001. CARVALHO, Maria José Herkenhoff. Uso de coagulantes naturais no processo de obtenção de água potável. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Maringá, p. 23, 2008. COLÉGIO CETÉS. Saneamento básico – Técnico em Meio Ambiente, p. 14, 2010. 111 Anais II…

colocam-se como uma das previsões absolutamente necessárias a todas as Constituições, no sentido de consagrar o respeito à dignidade humana, garantir a limitação de poder e visar o pleno desenvolvimento da personalidade humana.” João Baptista Herkenhoff (1999) chega ao ponto de dizer que os Direitos Humanos “[...] são direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir”. Os…

assimilação daquilo que é exato, pois assim proporcionará apenas efeitos expressivos de supostas paralisações do efêmero cotidiano. Bibliografia: 1. http://educacao.uol.com.br/biografias/walter-benjamin.jhtm, acessado em 24 de março de 2012. 2. Herkenhoff, Paulo. “Rennó ou a beleza e o dulçor”. In Rosângela Rennó. Edusp:São Paulo, 1996. 3. BENJAMIN Walter, Pequena História da Fotografia. 4. MARIA Sylvia Marteleto Avelar, in O desaparecimento da Aura em Walter Benjamin, 2010.