Herkenhoff

Mas começou com a jurisprudência divergente. Então, por essa razão, a súmula vinculante é altamente maléfica. É uma fonte de injustiças e de retardamento da evolução do Direito. (DALARI, 1997, p. 356). E, ainda, João Baptista Herkenhoff: [...] querem fechar o Judiciário aos avanços, ao novo, ao desafio de criar; querem podar toda e qualquer tentativa de prática de um Direito mais aberto e mais crítico. Mas tais súmulas vinculantes vão também amordaçar as lutas…

UNIVERSIDADE VILA VELHA UVV – ES PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Processual Penal I. Prof: Henrique Geaquinto Herkenhoff UVV 2014/02 1. Princípios do Direito Processual Penal O processo penal deve estar pautado e ter como vetor principal a constituição federal. O processo, enquanto tal, deve ser sinônimo de garantia aos imputados contra as arbitrariedades estatais, sem perder

brasileiros tem como marco a exposição de 1974 realizada na Filadélfia, quando expõem Sônia Andrade, Fernando Cocchiarale, Anna Bella Geiger (1933), Ivens Machado (1942) e Antonio Dias. Na seqüência, outros artistas somam-se à geração primeira: Paulo Herkenhoff, Letícia Parente e Miriam Danowski. Em SÃO PAULO, as experiências com a videoarte aparecem, em 1976 no MUSEU DE ARTE Contemporânea da Universidade de São Paulo - MAC/USP, sob direção de Walter Zanini. Nesse contexto, destacam-se…

São Paulo: MAC/Iluminuras, 1999. JORGE, Alice; GABRIEL, Maria. Técnicas da Gravura Artística. Lisboa: Horizonte, 1986. HENDRICKS, Jon (editor). O que é Fluxus? O que não é! O porquê. Rio de Janeiro: Centro Cultural do Banco do Brasil, 2002. HERKENHOFF, Paulo & PEDROSA, Adriano. Marcas do Corpo, dobras da Alma. XII Mostra de Gravura de Curitiba, 2000. RESENDE, Ricardo. Os desdobramentos da gravura Contemporânea. In: Gravura – Arte Brasileira do Séc. XX. São Paulo: Itaú Cultural,…

Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2002. BUFFA, Ester. et. Al. Educação e Cidadania: quem educa cidadão? 13. ed. São Paulo: Cortez, 2007. FREIRE, Paulo. A Educação como prática da liberdade. 23 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. HERKENHOFF, João Batista. Ética, Educação e Cidadania. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1999. PERUZZO, Cecília M. K. Comunicação nos movimentos populares: a…

arbitrariamente preso, detido ou exilado”. As pessoas que se manifestavam contra o regime militar e foram perseguidas, tinham por objetivo lutar e reivindicar seus direitos. Eram organizados em grupos populares, movimentos sociais e sociedade civil em geral. Herkenhoff (1997, p. 185), diz que se olharmos para distantes tempos da História, diversos povos anunciaram suas palavras e seus sonhos, para construir e modelar o que chamamos hoje de “Direitos Humanos”. Estes direitos têm que ser…

direitos . Disponível em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/6913/esquecida+constituicao+de+1934+foi+pioneira+na+concessao+de+direitos.shtml . Acesso em 15/06/2011. HERKENHOFF, João Batista . A Constituição de 1934 e os Direitos Humanos . Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/herkenhoff/livro1/dhbrasil/br5.html . Acesso em 15/06/2011. FAUSTO, B. Constituição de 1934 . in História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,…

questão, João Baptista Herkenhoff assim conceitua Direitos Humanos: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. (HERKENHOFF, 1994, p. 30)

condena a atitude da mãe da criança grávida. Sob a luz da idéia de Bem e de Justiça, o médico agiu corretamente decidindo pelo aborto, neste caso. É um gesto do Bem, inspirou-se no sentimento de Justiça a decisão que o médico tomou.” (João Baptista Herkenhoff É Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito.) Conclusão Concluímos…

na Constituição Federal, onde estão garantidos os direitos iguais independente da opção sexual. No que tange a homossexualidade, esta guarda a mesma guarida dos demais direitos em companhia com a dignidade da pessoa humana. O autor João Baptista Herkenhoff classifica seus preceitos dos Direitos Humanos da seguinte forma: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria…