Herkenhoff

Comentários ao novo estatuto da advocacia e da OAB. Brasília: Brasília Jurídica, 1994. LYRA Roberto. Formei-me em Direito. E agora?. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1998. ZANETTI, Cristiano de Souza. Críton e o advogado. FDUSP – 4º ano. HERKENHOFF, João Baptista. Missão social do advogado. http://www.joaobaptista.com/

Colégio Renovação O Dia D Vitória 2012 Marcos B. A. Herkenhoff Eduardo A. Panciere Trabalho de História apresentado à profª Beth do 9º ano AM do Colégio Renovação Vitória 2012 1. Introdução............................................................................................. 2. Stalingrado e a situação da Rússia...................................................... 3. Entrando em ação........

o clamor popular. “Baixei portarias suspendendo os mandados possessórios e demais atos judiciais que implicavam em despejos em massa de famílias pobres”. Essa excelente atitude de defender pessoas necessitadas, enriquece ainda mais esse livro do Herkenhoff. Todos os juízes e juristas deveriam seguir esse exemplo e valorizar mais as pessoas em detrimento.

vários estados sobre a ocupação do espaço público e a dinâmica da sociabilidade. Entre as obras estão uma maquete do Projeto Morrinho, livros do grupo paulista Dulcineia Catadora e instalações de Ernesto Neto. A exposição, de curadoria de Paulo Herkenhoff e Clarissa Diniz, reúne obras que apresentam diferentes concepções da cidade. O objetivo é discutir, por meio da arte, questões como as relações de inclusão e exclusão no contexto urbano, a constituição da propriedade e o…

fase na vida do país, não fosse a sua breve vida e a sua substituição pela Carta reacionária de 1937. BIBLIOGRAFIAS BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gangra. Comentários à Constituição do Brasil, 2 ed., vol. 1. São Paulo : Saraiva, 2001. HERKENHOFF, João Batista. Gênese dos Diretos Humanos - História dos Direitos Humanos No Brasil, Vol.I Disponível em: . Acesso em 24 de fev. 2004. POLETTI Ronaldo. Constituições Brasileiras - 1934, 2 ed., vol. III. Brasília: Senado Federal e Ministério da

a título de aviso prévio indenizado (TRF3, AMS nº 2005.61.19.003353-7 / SP, 5ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Ramza Tartuce, DJF3 CJ1 26/08/2009, pág. 220; AC nº 2000.61.15.001755-9 / SP, 2ª Turma, Relator Desembargador Federal Henrique Herkenhoff, DJF3 19/06/2008; AC nº 2001.03.99.007489-6 / SP, 1ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Vesna Kolmar, DJF3 13/06/2008). 3. Recentemente, o Egrégio STJ firmou entendimento no sentido de que não incide a contribuição social…

verdadeiro sentido e o alcance de uma norma jurídica. Ou “é apreender ou compreender os sentidos implícitos das normas jurídicas” (LUIS EDUARDO NIETO ARTETA); “é indagar a vontade atual da norma e determinar seu campo de incidência” (JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF); “interpretar a lei é revelar o pensamento que anima as suas palavras” (CLÓVIS BEVILÁQUA). Como todo objeto cultural, o direito encerra significados. Interpretálo representa revelar o seu conteúdo e alcance. Temos, assim, três…

benefício em igualdade de condições com a cônjuge, nos termos dos arts. 217 e 218 da Lei 8.112/90. Processo 2000.61.00.007513-0 - AC - APELAÇÃO CÍVEL – 848487 - SEGUNDA TURMA - 04/03/2008 - DJU DATA:14/03/2008 PÁGINA: 384 – Relator: JUIZ HENRIQUE HERKENHOFF PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-COMPANHEIRA. QUALIDADE DE SEGURADO E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DEMONSTRAÇÃO. BENEFÍCIO DEFERIDO. -Óbito ocorrido na vigência da Lei nº 8.213/91. -Qualidade de segurado demonstrada, tendo em…

tivessem tais costumes e produzisse caracteres assim conflitivos, fazendo-nos um convite a refletir se seria ainda humana e benfazeja à vida. E por fim diz: “Eis a razão da grave crise atual”. 3 ÉTICA PROFISSIONALConforme assinala João Baptista Herkenhoff (2010), a ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminem a conduta das pessoas, grupos, comunidades, nações, segundo um critério de Bem e de Justiça. Ressalta que toda…

(NASCIMENTO, 2009, p. 67-68). Em 1932, irrompeu em São Paulo a Revolução Constitucionalista. Fazendo uso das armas, os revoltosos cobravam do governo a realização das promessas de reestruturação democrática, justiça social e modernização do País (HERKENHOFF, 1994, p. 74-75). Em 1933, a assembléia nacional constituinte foi convocada e, em 1934, o Brasil recebeu uma Constituição democrática, a primeira de vestes sociais. Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no…