Herkenhoff

elimine, ou que se reduza drasticamente o aprisionamento de pessoas, substituindo-o por outros mecanismos, como a prisão provisória ou somente como medida de sanção. Na 1ª Vara Criminal de Vila Velha - PR, o Juiz de Direito Dr. João Batista Herkenhoff, acolheu este clamor de ciência e humanidade reduzindo o aprisionamento de pessoas a casos extremos, de gravidade excepcional, já pensando em realizar uma pesquisa sócio-jurídica, com base em sua experiência. Leia mais: http://jus.com.br/re

verdadeiro sentido e o alcance, de uma norma jurídica. Ou: "é apreender ou compreender os sentidos implícitos das normas jurídicas" (LUIS EDUARDO NIERTA ARTETA); "é indagar a vontade atual da norma e determinar seu campo de incidência" (JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF); "interpretar a lei é revelar o pensamento que anima as suas palavras"(CLÓVIS BEVILAQUA). 2.2 Como todo objeto cultural, o direito encerra significados; interpretá lo representa revelar o seu conteúdo e alcance. Temos, assim,…

1967. Não obstante, limitou a vinculação de receitas para manutenção e desenvolvimento do ensino apenas para os municípios. Como se vê o tratamento constitucional dispensado à educação reflete ideologias e valores. Conforme registra Herkenhoff (1987, p.8), "educação não é um tema isolado, mas decorre de decisões políticas fundamentais. Isto é, a educação é uma questão visceralmente política". Nesse contexto, mais do que em virtude de constituir um direito ou por…

Saramenha/RJ. Apresenteção de Marcus Lontra. 1985 – Rubem Valentim e Athos Bulcão. Galeria Performance, Brasília/DF. 1987 – Individual de Pintura. Galeria Espaço Capital, Brasília/DF. Individual de Pintura. Galeria Saramenha/RJ. Apresentação de Paulo Herkenhoff. 1988 – Coletiva “Artistas pela Matureza”. Org. Bené Fonteles. Cuiabá/MT. 1989 – Coletiva de Pintura. II FLAAC, Brasília/DF. Coletiva de Pintura. Galeria Tina Zapoli, Porto Alegre/RS. Individual de “Máscaras . Galeria…

verdadeiro sentido e o alcance, de uma norma jurídica. Ou: "é apreender ou compreender os sentidos implícitos das normas jurídicas" (LUIS EDUARDO NIERTA ARTETA); “é indagar a vontade atual da norma e determinar seu campo de incidência” (JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF); "interpretar a lei é revelar o pensamento que anima as suas palavras"(CLÓVIS BEVILAQUA). 2.2 ‑ Como todo objeto cultural, o direito encerra significados; interpretá‑lo representa revelar o seu conteúdo e alcance. Temos,…

Internacional Brasileira. 2ª ed. São Paulo: Lemos Editorial, 1999. EINAUDI, Enciclopédia: 20. Parentesco. Portugal: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1997. FOUCAULT, Michel. Surveiller et Punir. 1ª ed. Paris: Gallimard, 1993. HOLANDA, Heloísa Buarque de. HERKENHOFF, Paulo. Manobras Radicais. 1ª ed. São Paulo: ARTVIVA Editora, 2006. ISAAK, Jo Anna. Feminism & Contemporary Art. The Revolutionary Power of Women´s Laughter. 1ª ed. Great Britain: Routledge, 1996. LIPPARD, Lucy. The Pink Glass…

humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. (MORAES, 2002, p. 39) Herkenhoff assim apresenta a definição de Direitos Humanos: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela…

convencionais e inserindo suas propostas em contextos diferenciados) (COSTA, 2011, p. 78). Em 2005, em sua vigésima quarta edição, a instituição mais representativa da arte contemporânea do Estado do Pará, o “Salão Arte Pará”, sob a curadoria de Paulo Herkenhoff, apresentou pela primeira vez obras de arte do tipo instalações, “inclusive na modalidade intervenção urbana” (Catálogo Arte Pará 2005 apud COSTA, 2011). Em 2006, as obras do evento Arte Pará foram montadas e expostas em…

e envolvendo experiências do artista em lugares como o Rio de Janeiro (onde nasceu), Goiás e Brasília (onde viveu), Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul (onde trabalhou e expôs).. Livro – Cildo Meireles Autor: Dan Cameron, Paulo Herkenhoff Inquieto, inventivo, provocador, Cildo Meireles é hoje um dos artistas brasileiros de maior destaque no panorama internacional, sendo homenageado com os prêmios Velázquez de Artes Plásticas, oferecido pelo governo espanhol, e Ordway,…

justa ou injusta: pode desempenhar o papel apenas de regulamentar a opressão. Direito é a ciência que estuda as regras de convivência na sociedade humana. O Direito tem um sentido que transcende e, com frequência, se opõe ao da lei. João Baptista Herkenhoff juiz Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, em Direito e Utopia, enfatiza que:“só é Direito o Direito justo. Só é Direito justo o Direito das maiorias, aquele que beneficia quem produz, o Direito dos que hoje são os…