Herkenhoff

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Luiz Santos Cabette Diego Bayer Antonio Edison Francelin Leonardo Castro Roberto Bartolomei Parentoni Fagner Sandes Alécio Fiore Gandolphi Moyses Simão Sznifer Flávio Tartuce Bruno Farage Eudes Quintino de Oliveira Junior João Baptista Herkenhoff Mariana Hemprich Érica Guerra Isabela Ribeiro de Sousa Elizabeth Agel da Silva Dantas Ruchester Marreiros Barbosa Administrativo Ambiental Civil Constitucional Consumidor Desportivo Difusos e Coletivos ECA Econômico…

por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.” (João Batista Herkenhoff). “O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de…

julgamento antecipado da lide, que só seria permitido se o fato fosse daqueles que não precisam ser provados em audiência, como, por exemplo, os notórios e os incontroversos. 4. Apelação provida. (AC 200003990388400, DESEMBARGADOR FEDERAL HENRIQUE HERKENHOFF, TRF3 - SEGUNDA TURMA, DJF3 DATA:06/11/2008 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) ____________________________________________________________________ AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.…

atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. Código Universitário Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2005 FOLCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 28 ed. Petrópolis.: Vozes, 2004. GALVÃO, Fernando. Aplicação da Pena. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. HERKENHOFF, João Baptista. Direitos Humanos: a construção universal de uma utopia. Aparecida: Santuário, 1997. MIRABETTI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 18 ed. São Paulo. Atlas, 2001. MUAKAD, Irene Batista. Pena Privativa de…

na virada do milênio: busca do sentido da vida. 2ª ed. – São Paulo: LTR, 1999. 2. FREIRE, Elias.Ética na Administração Pública. 4ª Edição, 2010 3. OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e racionalidade moderna. São Paulo: Loyola, 1993. 4. HERKENHOFF, João Batista. Ética, Educação e Cidadania. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1996. 5. GILLES, Pierre Weil. A nova ética. Rio de Janeiro: 2ª ed. Rosa dos Tempos, 1994. 6. CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia: o discurso…

Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm.> Acesso em: 18-03-2014. NICOLETTI CAMILO, Carlos Eduardo; HERKENHOFF, Henrique Geaquinto. Direito de Empresas. Vol.6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-51813-8-marco-1963-391682-norma-pe.html

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