Herkenhoff

dias e horários para reunião e elaboração das etapas. Thais de Assis Antunes Baungart Nutrição - 3ª Série - Patologia Aplicada à Nutrição Pág. 4 de 4 Passo 2 (Individual) Ler os textos: • MOLINA, Carmen Bisi; CUNHA, Roberto de Sá; HERKENHOFF, Luis Fernando; MILL, José Geraldo. Hipertensão Arterial e o consumo de sal na população urbana. Revista Saúde Pública, v. 37, n.6, p. 743-50, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v37n6/18017 . Compartilhado em:…

quer isolada, quer sintaticamente, atendendo-se à pontuação, colocação dos vocábulos, origem etimológica e outros dados. A interpretação gramatical tem por objeto as palavras de que se serve o legislador para comunicar seu pensamento; João Baptista Herkenhoff adverte que na utilização do método de interpretação gramatical, o intérprete deve ter cuidado, pois, nem sempre a palavras é fiel ao pensamento. Além do que, é comum ocorrerem impropriedades de redação na elaboração das leis. Um…

compreensão dos textos [...], bem como dos sentidos e ou significação das palavras. No âmbito Jurídico é a “Reunião das normas ou mecanismos utilizados na interpretação de um texto de teor legal ou das leis”. Para Carlos Maximiliano, apud João Batista Herkenhoff (1996, p. 205): “A Hermenêutica é a teoria. Tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. A interpretação é a aplicação da Hermenêutica”.…

aposentado João Baptista Herkenhoff, o qual leciona que: “É sabido que os magistrados estão sobrecarregados de trabalho. A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo, principalmente quando se trata de indiciados que não podem pagar advogado. Uma simples noite na prisão pode destruir uma vida. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine, em consequência, a cessação do constrangimento.”…

estrutural) Por outro lado, a perversidade desta situação concretiza-se por estar apresentar de forma sutil, como algo natural, pré-configurado, sem questionamentos sobre suas reais causas. Sobre o conceito de violência institucionalizada de acordo com Herkenhoff (2001, p. 39): A violência institucionalizada é o conjunto de condições sociais que esmagam parcela ponderável da população, impossibilitando que os integrantes dessa parcela tenham uma vida humana. Não se pode escamotear que…

por parte de seus titulares, e das formas de reivindicá-los. 2 GENERALIDADES ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.1 CONCEITO Na definição do jurista Herkenhoff, entende-se por direitos humanos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma sociedade…

lei tinha resposta pra tudo, nesta acreditavam que se devia reconhecer as falhas da lei, as suas lacunas e que devem ser supridas através do costume, jurisprudência, etc. Para eles, “ a lei era a mais importante fonte do Direito, mas não a única” (HERKENHOFF, 2004, p.48). Essa escola, porém, só atuava nas lacunas da lei, pois se a lei não fosse falha, seria desnecessária esta pesquisa científica do jurista. Por isso, teve grande importância, uma vez que apenas modificou o sistema…

de ação. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/atualidades/violencia-policial-abuso-legitimidade.htm. Acesso em: 25 mai. 2010. HABERT, Nadine. A década de 70: Apogeu e crise da ditadura militar brasileira. São Paulo: Ática, 1994. HERKENHOFF, João Baptista. Direitos Humanos: A construção universal de uma utopia. Aparecida. São Paulo: Santuário, 1997. HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX. 1914-1991. São Paulo: Cia. das Letras, 2002. MARIN, I.S.K. Violências.…

cliente a cliente, a tecnologia da informação abre novos canais de distribuição e o mercado exige que as informações sejam repassadas em tempo útil. REFERÊNCIAS ARAUJO, Vaneska Donato de. Noções gerais sobre o direito empresarial. In. HERKENHOFF, Henrique Geaquinto (Coord). Direito de empresas (Direito Civil). São Paulo: Revist dos Tribunais, 2008. V. 6. BEUREN, Ilsen Maria. Gerenciamento da Informação: Um recurso Estratégico no Processo de Gestão Empresarial. São…

outros).3 2 ARAÙJO FILHO, Aldy Mello. A Evolução dos Direitos Humanos, avanços e perspectivas. São Luiz: Edufma, 1997. p.18 3 ibid., p.20 11 A base que constrói o conceito de Direitos Humanos apresentado pelo doutrinador João Batista Herkenhoff traz, nitidamente, os elementos da concepção idealista, pois para ele: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua…