Herkenhoff

discriminado por qualquer de suas escolhas. Os homossexuais não se tratam de uma espécie diferente do ser humano, somos todos iguais e temos direito as mesmas garantias independente da opção sexual. •  Segundo o sábio autor João Baptista Herkenhoff: “O direito a liberdade é complementar do direito à vida. Significa a supressão de todas as servidões e opressões. A liberdade é a faculdade de escolher o próprio caminho, de tomar as próprias decisões, de ser de um jeito ou de…

Não se procura advogado como se busca um bem de consumo num supermercado. A contratação do causídico está sempre vinculada à ameaça ou efetiva lesão de um bem da vida do constituinte." (p. 192). Pois bem, nos dizeres do festejado João Baptista Herkenhoff nos brinda com a seguinte definição sobre o que seria normas éticas; "São normas que disciplinam o comportamento do homem, quer o íntimo e subjetivo, que o exterior e social. Prescrevem deveres para a realização de valores. Não implicam…

de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.” (HERKENHOFF, 2004, p.30) Nesse desiderato, é ângulo merecedor de reflexão “Estes direitos são uma via, um método a ser desenvolvido por toda a humanidade em direção à realização da dignidade humana, fim de todos os governos e povos. Assegurado…

que são tais direitos orbita o pensamento das pessoas, ligada a uma relação com o que se toma por direitos naturais, ou seja, inerentes à pessoa humana. Para tentar fixar em palavras essa ideia tomaremos a definição proposta por João Baptista Herkenhoff (1994): “Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São…

“Natureza morta”, Disponível no site a partir de 21/05/2009. Acessado em 04/11/13.http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas/enciclopedia_ic/index.cfm?fuseaction=termos_texto&cd_verbete=360. VIK. Organização de Leonel Kaz e Nigge Loddi Texto de Paulo Herkenhoff. Rio de Janeiro, Aprazível Edições, 2009. KRIEGESKORTE, Werner. Giuseppe Arcimboldo. Editora Paisagem, ed. 1 2006.

250 obras da coleção do advogado carioca Sergio Fadel ressalta a relação direta que os movimentos modernos e pós-modernos no Brasil tiveram, e ainda têm, como alicerces sólidos para a edificação cultural do país. A curadoria é assinada por Paulo Herkenhoff, também diretor cultural do MAR, e Roberto Conduru. As peças da coleção podem ser vistas até 20 de outubro. O MAR tem um programa de visitas educativas oferecido a estudantes das redes públicas e particulares, ONGs, associações e…

texto, sendo finalizada com a criação da ‘norma-decisão’”. 4. A NOVA HERMENÊUTICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DODIREITO 4.1 As múltiplas teorias, escolas e métodos de interpretação e o relativismo. Sobre as escolas hermenêuticas, João Baptista Herkenhoff ensina que elas surgiram após a promulgação dos códigos de Napoleão, especialmente o Código Civil, como resultado teórico da disputa entre os diversos métodos ou técnicas de interpretação de Direito, ressaltando que as escolas…

Isso ocorreu, especialmente, a partir do século XVI, com Mathias Flacius Illyricus. A Hermenêutica afirma-se como disciplina filosófica em 1756, ano em que Georg Friedrich Maier escreve a obra, defendendo sua importância no campo da especulação. HERKENHOFF (1986). A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam…

hermenêutica e interpretação constitucionais. Hermenêutica para Heidegger “é o estudo do compreender. Compreender significa compreender a significação do mundo. (...) Pode-se interpretar o mundo como linguagem, que é o que interessa ao hermeneuta” (HERKENHOFF apud GOMES, 2001, p. 28). Para Bastos, a hermenêutica “tem por objeto os enunciados, aquelas fórmulas jurídicas que serão utilizadas pelo intérprete”, enquanto a interpretação “tem sempre em vista um caso determinado”…

Ant ônio. Curso de Port uguês Jurídico. São Paulo: Atlas, 1988. GARCIA, Ot hon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. GNERRE, Maurizzio. Linguagem, poder e escrita. São Paulo: Martins Fontes, 1997. HERKENHOFF, João Bat ist a. 1000 pergunt as: int rodução ao Direit o. Rio de Janeiro: Thex, 1996. KOCK, Ingedore Villaça. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 2000. 4 DAS CITAÇÕES 4.1 Cit ação diret a at é t rês linhas: permanece no…