Herkenhoff

direitos utópicos, de cunho filosófico ou ideológico uma vez que se que constituem em valores que permeiam a sociedade, todavia, em determinado período histórico, adquirem conotações oriundas das demandas sociais e políticas relativas aquele momento. Herkenhoff (1994) lembra que, os elementos e ideias originários de religiões e sistemas filosóficos da humanidade, como o Cristianismo, o Judaísmo, o Islamismo, o Budismo, o Taoísmo e o Confucionismo, além dos povos indígenas da América…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado da elaboração de uma síntese contida na fita da palestra ministrada pelo professor João Baptista Herkenhoff, sobre o livro "PARA GOSTAR DO DIREITO", dada na disciplina de Sociologia Juridíca do Professor Antonio César no dia 14/05/2002. Nesta dissertação será comentado a importância e o objetivo do direito. 2 O QUE É O DIREITO E QUAL O SEU PAPEL Quanto à definição do que seria o direito, pode-se dizer que ele "é sendo", pois devido a…

língua”, surtindo assim mais efeito. Através destas reflexões e observações, percebemos a necessidade deste projeto. E ele se faz urgente nesta escola e em muitas outras. Para finalizar, mostrando a importância deste projeto, concordamos com Herkenhoff quando diz “não podemos ter, uma escola desligada de seu compromisso social, omissa em face de seu papel de transformação da realidade...(p.30, 1996), e é este o nosso compromisso, enquanto educadores. Vamos fazer a nossa parte…

FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA Direito e Utopia. HERKENHOFF, Baptista João. Porto Alegre 2001 Investigar as afirmações e contribuições entre as categorias direito e utopia. 4.1 “A utopia, no seu sentido mais genérico, é a antevisão de um projeto, mas que poderá existir se o homem lutar para sua concretização”; “ O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem: seu objetivo é esconder a verdade das coisas, é alinar o homem”. “O mito ilude o

LV e LXXVII, da CF/88). Precedentes: TRF3, AG nº 0002472-03.2010.4.03.0000 / SP, 5ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Ramza Tartuce, j. 03/05/2010; TRF3, AI nº 000225035.2010.403.0000 / SP, 2ª Turma, Relator Desembargador Federal Henrique Herkenhoff, DE 16/04/2010; TRF4, AC nº 2005.71.00.018603-1 / RS, 2ª Turma, Relatora http://diario.trf3.jus.br/visualiza_documento_jud_proc.php?&reload=false&processo15=201003000171661&data=13.10.... 23/08/2011 :: Portal da Justiça Federal da 3ª…

pertence ao homem como tal. A idéia é de que os direitos humanos são ligados ao homem, não são criado pelo Estado, não são fruto da igualdade de opiniões de uma maioria más são conhecidos como pertencentes à própria natureza humana. João Baptista Herkenhoff – Poro direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos…

Este é um dos motivos que nos faz crer que todas as escolas de rede pública e privada devem levar a sério a sua missão de partícipe na construção da cidadania dos educandos. Para finalizar, mostrando a importância deste projeto, concordamos com Herkenhoff quando diz “não podemos ter, no Terceiro Mundo, uma escola desligada de seu compromisso social, omissa em face de seu papel de transformação da realidade...(p.30, 1996), e é este o nosso compromisso, enquanto educadores. Vamos fazer a…

eficácia; - Teoria Egológica do Direito (Egologismo), do argentino Carlos Cóssio; - Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale e outros; - Direito Alternativo, baseado nas idéias de Paul Magnaud, com Amílton Bueno de Carvalho e João Baptista Herkenhoff no Brasil; - Teoria Crítica do Direito e outras escolas. Com tantas maneiras diferentes de pensar o direito, com resultados práticos bastante distintos, uma certeza permanece: há muito que estudar quando a escolha…

e com 65 anos ou mais se residem em países desenvolvidos. Há uma projeção que em 2025 o Brasil tenha uma das maiores população de idosos no mundo, com aproximadamente 32 milhões de pessoas neste grupo. DESENVOLVIMENTO 1 OS DIREITOS HUMANOS Herkenhoff (1994) conceitua direitos humanos como o conjunto de direitos fundamentais que são inerentes à natureza humana em razão da dignidade do ser humano. Acrescenta ainda que não são concessões do Estado, mas que o Estado existe justamente…

direitos culturais. Tratava-se de uma constituição que tinha como objetivo primordial, o bem estar geral. Ao instituir a Justiça Eleitoral e o voto secreto, essa constituição abriu os horizontes do constitucionalismo brasileiro, como bem ensina Herkenhoff para os direitos econômicos, sociais e culturais. Ela respeitou os Direitos Humanos e vigorou durante mais de 3 anos, até a introdução do chamado "Estado Novo", em 10 de Novembro de 1937, que introduziu o autoritarismo no Brasil.…