Herkenhoff

efetividade de tais direitos, para que se possa viabilizar, concretamente, a todos os indivíduos a garantia e proteção dos seus direitos constitucionalmente consagrados ao longo da história da civilização humana. NOTAS 1 - Segundo a visão de HERKENHOFF, não considerar o período da Antiguidade na história dos direitos fundamentais é um erro, já que “Obscurece o legado de povos que não conheceram a técnica de limitação do poder, mas (sic) privilegiaram enormemente a pessoa humana nos…

drástica transformação. Transformações rápidas estavam começando a acontecer, especialmente na estrutura da Bienal, envolvendo, além da forma de financiamento, também o final das premiações. Em 1998, o industrial Júlio Landmann e o curador Paulo Herkenhoff organizaram a XXIV Bienal de São Paulo, considerada pela revista Artforum como uma das dez exposições mais importantes da década de 90 em todo o mundo. Com essa edição, a Bienal de São Paulo chegou ao final do século como uma mostra…

de poderes era total, com isso, o juiz apenas faz o que esta na lei que seria traduzir o pensamento do autor dela. E o único autor do Direito, afirmando Paulo Nader, era o Estado, pois detinha o monopólio da lei e do código. Esclarece Baptista Herkenhoff, que "os mais extremados representantes da escola entendiam, como Blondeau, que em face de situações não previstas pelo legislador, deveria o juiz abster-se de julgar". O que apenas afirma o tamanho da separação do poder legislativo do…

/Formas-De-Participação-Popular-Na-Históri... Alguns dos grandes momentos de mais autêntica participação popular, na História contemporânea do Brasil, foram: * Luta pela anistia ampla,geral e irrestrita; Participação popular – O povo construindo sua ... - DHnet www.dhnet.org.br/abc/herkenhoff/capitulo4.htm PARTICIPAÇÃO POPULAR – O POVO CONSTRUINDO SUA PRÓPRIA ... Os três grandes momentos de participação popular na História recente do Brasil. .... De qualquer forma, a meu ver, o…

FICHA DE LEITURA Obra: João Baptista Herkenhoff, Como Aplicar o Direito Citação | Paráfrase | 8. Conceito e Espécies | O hermeneuta usa os processos de interpretação para entender o sentido das expressões postas, usadas no Direito, o aplicador tem como tarefa, trazer o entendimento da lei, do seu conteúdo para o caso concreto. A sociedade sofre uma evolução considerável enquanto a lei fica parada no tempo, temos hoje leis de muitos anos atrás sendo usadas, por isso o hermeneuta…

Constituição de 1988 conhecida como "Constituição Cidadã". Dados bibliográficos: Silva, Jose Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo, 11ª edição, editora Malheiros Editores Ltda, 1996. http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/herkenhoff/livro1/dhbrasil/br12.html

Marx afirmou que “ninguém luta contra a liberdade; no máximo, luta contra liberdade dos outro”... Você concorda? Resposta: Sim, pois é na liberdade do outro que encontramos a limitação da nossa. Exercício 2 – Para gosta de Direito – João Batista Herkenhoff Questão 1 – Por que não é possível estabelecer uma única definição lógica de Direito? Resposta: Isto porque a palavra “direito” é empregada em mais de um sentido. Questão 2 – O DIREITO é uma CIÊNCIA? Resposta: Levando em…

tanto quanto se envolve na sensualidade da forma, da linguagem de Niemeyer. Seu pensamento político sobre as tarefas sociais do arquiteto está mais próximo da lição de ética de Artigas. A ousadia da forma o coloca mais próximo de Niemeyer." Paulo Herkenhoff HELIÓPOLIS UM PROJETO DE IDENTIDADE CULTURAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE Projeto Heliópolis | 01 Tratamento das Fachadas Projeto Heliópolis | 01 Tratamento das Fachadas Projeto Heliópolis | 01 Tratamento das…

delongas do processo, depois, porque partes mais ricas podem gastar mais para terem seus argumentos apresentados de maneira mais eficiente. É devido à existência constante dessa desigualdade que se pretende a prática de uma justiça, nas palavras de Herkenhoff: É elementar que só a partir dessa visão clara da desigualdade será possível pretender a prática de uma justiça que, longe de massacrar as pessoas e aumentar as desigualdades, possa contribuir para reduzir os abismos sociais.…

declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram posteriormente, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. Isso pode ser verificado na afirmação de João Baptista Herkenhoff: "O que hoje se entende por Direitos Humanos não foi obra exclusiva de um grupo restrito de povos e culturas, especialmente, como se propala com vigor, fruto do pensamento norte-americano e europeu. A maioria dos artigos da…