Trabalho do iury
Disciplina: Introdução ao Direito
Professor: Milton Correa Filho
Exercício 1 – O que é Direito – Roberto Lyra Filho
Questão 1 – Por que a identificação entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado?
Resposta: Por que o Estado quer que o povo entenda que ele usa o poder para o seu bem e não procura direito que fique acima das leis.
Questão 2 – Por que o Direito autêntico e global considera a LEI como simples acidente no processo jurídico?
Resposta: Porque indica princípios e normas libertadores.
Questão 3 – Existe dignidade humana sem liberdade econômica e sem a luta pelos direitos humanos?
Resposta: Não, pois a dignidade humana é a sua liberdade, e os dois elementos garantem a mesma; sem elas não há liberdade.
Questão 4 – Qual a diferença entre POSITIVISMO LEGALISTA e o POSITIVISMO SOCIOLÓGICO?
Resposta: O positivismo legalista se fixa na lei, dando-a total superioridade, isto é, tudo fica subordinado ao que ela determina.
Questão 5 – Por que é um erro ver o DIREITO como pura restrição à liberdade?
Resposta: Porque sua finalidade é garantir a liberdade de todos e ele só impõe restrições quando é para atingir o mesmo.
Questão 6 – Por que o DIREITO não se confunde com a MORAL?
Resposta: Porque o Direito visa a liberdade de todos dentro dos limites da coexistência e a Moral aperfeiçoa a honestidade de cada um para um convívio harmônico em sociedade sem que se entenda que é a Moral que garanti a liberdade.
Questão 7 – Qual a diferença entre Sociologia do Direito e Sociologia Jurídica?
Resposta: A sociologia do direito estuda a base social de um direito específico e a sociologia jurídica estuda o direito em geral em aspectos sociológicos.
Questão 8 – O que se pode afirmar sobre o socialismo democrático?
Resposta: Procura “alternativa” para o capitalismo espoliativo e o socialismo gorado.
Questão 9 – Direito e Justiça caminham enlaçados; lei e direito é que se divorciam. Onde está a Justiça no mundo?