Auxilio Reclusão

Introduo ao estudo do Direito Direito Positivo e Direito Natural ACE- FGG Andr Luiz Brenneisen Jnior Davi Michely Vilela INTRODUO Nesse trabalho de acadmicos de direito da ACE, sero abrangidos o conceitos de jusnaturalismo clssico e moderno, conceito de direito positivo e direito natural assim como exemplos do mesmo. Uma breve elucidao do que seria um direito natural, se vai das respostas das 3 perguntas de maneira afirmativa Impe-se para o mundo da mesma maneira Sempre foi assim sempre Em todo o lugar do mundo assim Baseando se nesse conhecimento simples pode se saber o q natural, portanto sabe se o que positivo. Direito No se pode falar de direito natural nem direito positivo sem compreender o conceito de direito. A concepo positivista e dogmtica do direito resultado, portanto da elaborao filosfica que impregnou a Europa desde o Iluminismo, mas tambm pice de uma elaborao ideolgica que se afirma no inconsciente coletivo das sociedades ocidentais desde o primrdio da civilizao. Pode-se estabelecer que, a partir do momento em que o conjunto das leis vigentes nas sociedades constitudas pela dominao burguesa se afirma como sistema cientifico. Como resultado do pensamento positivista dominante, passa-se atribuir-lhe o carter dogmtico que veio a ser prevalecente. Alm disso, tal conceito leva subjacente um conceito de direito que enfatiza o aspecto formal,exteriores, do fenmeno jurdico. Em detrimento dos fatos da experincia social que tais formas encobrem. Esse aspecto ideolgico do direito como dogma se manifesta desde os primrdios da civilizao europia, o que j se vislumbra no uso da palavra direito que, em suas diversas acepes, envolve sempre o pressuposto de uma regra a detrimento o que certo e uma autoridade ou chefe a imp-lo. Assim, o radical Ariano-semtico Rj, o mais antigo se conhece relacionado coma palavra direito, significa originalmente conduzir o rebanho ou ir