Herbert Hart

universalizáveis ao redor do mundo para a periodização do que se disser “contemporâneo”. Nesse contexto, Carla Faralli então indica pelo menos o momento de início da filosofia do direito contemporânea, fixado no final dos anos de 1960 (ou período pós - Hart). A partir da mencionada década a autora reflete o cenário da filosofia do direito, ora podendo ser denominada de contemporânea. Trata-se de uma fase de dissolução das escolas de pensamento tradicionais, e a formulação de novas…

diacrônica do que sincrônica, visto que a estrutura sofre apenas sutis abalos, enquanto o conteúdo é modificado aos sabores da conveniência dominante, fazendo-nos vítimas de inevitáveis violências simbólicas, na melhor das hipóteses. Nesse passo, Herbert HART (1994:137-49) chama a atenção para o fato de que o discurso jurídico possui como uma de suas características a textura aberta. É inegável, dentro dessa perspectiva, que o estudo do Direito segue, na esfera da Dogmática Jurídica,…

dos Camisas-Púrpuras como Salvador da pátria e se apressaram em filiar-se a este partido”3. De acordo com o professor Wendelin, quem seguia as orientações do regime, aplicava leis válidas e eficazes o que, como observo, se alinha ao pensamento de Hart, o qual atribuía a eficácia de um sistema jurídico à capacidade de reconhecimento dos destinatários das normas, ou seja, os cidadãos se identificavam e aceitavam o sistema ao qual eram submetidos. O direito se refere, então, à…

utilização do termo se deve, acima de tudo, à necessidade de clareza – que por vezes requer “acordos semânticos” desse tipo – na exposição das ideias. 13 BARZOTTO, Luis Fernando. A positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 19. BRUM, Guilherme Valle. Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v.…

Estatuto da Cidade comentado: Lei 10.257/2001, Lei do meio ambiente artificial. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2005. GUERRA, Maria Magnólia Lima. Aspectos jurídicos do uso do solo urbano. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1981. HART, Herbert Lionel Adfolphus. O conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. HUMBERT, Georges Louis Hage. Da incidência do princípio da função social da propriedade nos municípios não…

24-41) 2 pessoas GRUPO 2 - O Direito baseado em ameaças de John Austin (p. 43-87) 2 pessoas GRUPO 3 - Uma introdução à “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen (p. 1-19) 3 pessoas GRUPO 4 - Notas introdutórias ao “O conceito de Direito” de Herbert Hart (p. 137-151) 3 pessoas GRUPO 5 - “A Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio (proposições prescritivas) (p. 69-102) 3 pessoas GRUPO 6 - Uma introdução à “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen (p. 21-48) 3 pessoas GRUPO 7 -…

que se ocupa dos fenômenos pragmáticos. É autor, dentre outros trabalhos, a exemplo de: "O Referendo" (Rio de Janeiro, Renovar, 1999, 402 p.), "Clássicos de Teoria do Direito, 2a. Edição, Revista e Ampliada (John Austin, Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert L.A. Hart, Ronald Dworkin, John Mitchell Finnis)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009, 238 p.). 2. BREVE INTRODUÇÃO O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito…

e o problema da decisão jurídica] 1ª aula: – Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 387 a 397 (capítulo VIII - “A Interpretação”). 2ª aula: – Hart, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Capítulo 7 (“O Formalismo e Cepticismo sobre as Regras”), pp. 137 a 161. 3ª aula: – Hart, H.L.A. “Positivismo e a Separação entre Direito e Moralidade”, 71 Harv. L. Rev. 593 (1958) (trechos selecionados – tradução livre para português a ser fornecida pela Escola). [b. o

paradigmática, a teoria geral decorrente dos estudos de, principalmente, Jeremy Bentham (Londres, 15.02.1748 – Londres, 06.06.1832), John Austin (Suffolk, 03.03.1790 – Weybridge, 01.12.1859), Hans Kelsen (Praga, 11.10.1881 – Berkeley, 19.04.1973) e Herbert Lionel Adolphus Hart (Harrogate, 18.07.1907 – Oxford, 19.12.1992), lastrada na prevalência ou unicidade da regra positiva com padrão de julgamento, assumiu o status de matriz disciplinar preponderante, haja vista que superava as…

Filosofia do Direito com destaque, uma vez que descortina ideologias, relaciona-se com o poder, com as normas e com o próprio conceito de Direito. Nesse sentido, grandes jusfilósofos como Reale, Bobbio, Kelsen, Hobbes, Kant, Beccaria, Jhering, Ross, Hart, entre outros, disputam o tema das implicações da sanção no Direito, Estado e sociedade. RIDB, Ano 1 (2012), nº 9 | 5147 Ao percebermos a ubiquidade da sanção nas ciências jurídicas, vemos que ela tem largo espectro,…