Herbert Hart

por qualquer outra autoridade investida de poder para tanto.41 Assim, no debate que o autor travará com Herbert L.A. Hart, mostrará que a prática jurídica é muito mais complexa do que aquela descrita por esse grande autor positivista. Na verdade, afirma Dworkin, a teoria positivista de Hart não consegue descrever adequadamente o funcionamento do Direito, porque, ao contrário do que pensa Hart, os juízes, quando estão em face de questões controvertidas, não decidem essas questões de maneira livre

começou nos anos 50, na Alemanha, com Josef Esser e ganhou relevo com a publicação, em 1967, do artigo intitulado “The model of rules”, de Ronald Dworkin1, em que o autor apresenta uma contundente crítica à versão do positivismo apresentada por Herbert Hart, na obra “O conceito do Direito”, publicada em 19602. En las tres décadas trascurridas desde entonces, la distinción entre reglas y princípios, y sus implicaciones para la teoria de la aplicación jurídica, la estructura del sistema…

e que tal critério se justifica como meio do juiz decidir, em cada caso concreto, da incoerência existente entre o Direito Positivo e os direitos humanos. Alexy[13] mostra que, calcado na análise dos pós-positivistas Norbert Hoerster e Herbert Hart, o critério de avaliação que Radbruch busca imprimir ao direito positivo é passível de crítica: primeiro, que depende tal critério ético de uma avaliação subjetiva (posição de um observador), como coloca Hoerster apud Alexy[14], que…

"Positivismo" não é unívoca, pois há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar relação com a obra de Comte. Exemplo paradigmático disso é o Positivismo Jurídico, com representantes como o austríaco Hans Kelsen e o inglês Herbert Hart[carece de fontes?]. O Positivismo teve grande repercussão na segunda metade do século XIX, mas perdeu influência no século XX, onde outras correntes de pensamento como o Estruturalismo, o marxismo ocidental e a Filosofia…

dos­totalitarismos/ 3/10 02/09/2015 Período Entre Guerras: Crise de 1929 e Ascensão dos Totalitarismos | F5 da História Roosevelt e o New Deal Nos Estados Unidos (http://educacao.uol.com.br/geografia/ult1694u157.jhtm), contudo, o presidente Herbert Hoover (http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u35.jhtm) manteve‑ se inflexível, preferindo deixar que o próprio mercado se regulasse, auto‑saneando seu desequilíbrio, uma tese defendida pelos liberais radicais, mas que provocou uma…

novas jurídicas. Muitos filósofos e teóricos do Direito adotaram o positivismo jurídico. Entre os principais desses autores, se destacaram, no século XX; Hans Kelsen, autor da "Teoria Pura do Direito", principal obra sobre o Positivismo Jurídico e Herbert Hart, autor de "O Conceito de Direito". Atualmente, deparamos com um vasto debate e uma vasta literatura sobre o Positivismo Jurídico, representada por correntes positivistas e correntes adeptos do jusnaturalismo, os quais são críticos…

dogmática jurídica. Isso poderia significar uma reedição, embora através de um percurso completamente distinto, do que ocorreu com a teoria geral do direito do século XX. As diversas formas de metateoria jurídica erigidas por autores como Kelsen (1934) e Hart (1961) definitivamente não são parte da dogmática jurídica, mas têm oferecido as bases para a sua legitimação epistemológica, na medida em que se constituem em projetos prescritivos voltados a ditar como devem ser feitas descrições…

reconstruir o que aconteceu para adaptar à lei. E fará isso de forma sempre a dar a sua decisão um efeito de legalidade. O magistrado não poderá fugir da lei, mesmo que o 9 A título de exemplo, pode-se ligar o pensamento de Brum ao de Herbert Hart e de Hans Kelsen.Para Hart “tanto o sistema baseado na legislação como o baseado no precedente possuirão uma ‘textura aberta do Direito’, ou seja, uma uma zona de indeterminação ou de incerteza que proporciona, nos casos concretos, a…

optar pela aplicação que julgar mais adequada entre as várias possíveis. Herbert Hart que fora um dos principais expoentes do positivismo jurídico no sistema da common law, a questão central referente à interpretação jurídica está ligada à ideia de textura aberta do direito Tais aberturas devem ser preenchidas à luz das circunstâncias, entre interesses conflituantes que variam de peso conforme o caso. De fato, Hart não chega elaborar uma plena teoria da interpretação…

No ponto de vista moral, o indivíduo passa a ter o dever interno, onde cada um possui sua liberdade, deste que esta esteja em conformidade com a liberdade dos outros. O direito, que é externo não se mistura com a moral, que é interna. Herbert Hart Hart defende que o sistema jurídico deve ter regras primárias, que são as regras de comportamento e regras secundárias, que são as normas e outros poderes. Ele afirma que as normas é a definição para o conceito do que é o direito. As regras não