Helena é Separada Judicialmente De Augusto

conlubernium, sem regulamentação legal. Com as conquistas e riquezas trazidas dos povos dominados, foi impulsionada a degradação dos costumes e disciplina, levando à depravação, bacanais e à decadência do casamento. Manifestação contrária precípua foi de Augusto, que impôs varias leis trazendo impedimentos nas uniões, assim como a aceitação do cristianismo, sendo abolida as uniões de fato já ao tempo dos imperadores cristãos, no final do séc. IX. 2.2 FASE MEDIEVAL A expansão do…

união estável, por iniciativa de um ou de ambos os conviventes. A união estável pode ser dissolvida por vontade das partes e por resolução, que decorre de culpa pelo inadimplemento de obrigação legal contratual.[3]Ainda sobre a matéria, leciona Luiz Augusto Gomes Varjão: Os conviventes podem extinguir a união estável por escrito, estabelecendo as regras que passarão a vigorar a partir da data da dissolução. Trata-se de resilição bilateral, ou distrato, possível, mesmo que não tenho…

JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL INÍCIO: 21/08/2010 PÓLO NATAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso NATAL/RN 2010.2 FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas…

Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Especialista José Augusto da Silva Nobre Neto JOÃO PESSOA / 2010 FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002.

Florianópolis (SC), Novembro de 2008. ________________________________________ João Leonel Machado Pereira (orientador) ________________________________________ Renata Raupp Gomes (membro titular) ________________________________________ Pedro Augusto Lemos Carcereri (membro titular) 4 A toda a minha família, pelo apoio, compreensão e incentivo. Em especial, aos meus pais, por todo amor e dedicação e por sempre acreditarem em mim, por sempre me apoiarem em minhas…

superar este problema, têm-se desenvolvido técnicas de tratamento com apoio laboratorial, atualmente designadas por Procriação Medicamente Assistida (PMA), e cada vez mais procuradas por casais que desejam ver concretizado o sonho da parentalidade” (Augusto,Rodrigues,Alves,2012). Assim, através da procriação medicamente assistida nasce em 1978 o primeiro bebé (Louise Brown) através da fecundação in vitro. Chega depois a Portugal, em 1986, no Hospital Santa Maria em Lisboa, pela equipa…

em casamento. Nas leis sobre união estável, encontram- se conceitos mais precisos no artigo 1º da Lei 8.971/1994 para se ter o direito aos alimentos entre companheiros, era preciso comprovar a união de um homem e mulher solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos por mais de cinco anos, salvo se houver filhos menores dessa união. Com a vinda da Lei 9.278/1996 houve mudanças nos requisitos de natureza pessoal, tempo mínimo de convivência ou prole. Seu conceito…

outubro de 2007 à banca examinadora composta pelos seguintes Professores: Maria Fernanda Gugelmin Girardi e Grazielle Xavier e aprovada com a nota: 9.6. Itajaí, novembro de 2007. Ana Lucia Pedroni Orientadora e Presidente da Banca Antônio Augusto Lapa Coordenador de Monografia ROL DE CATEGORIA Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Casamento É o contrato de direito de…

plena de desenvolvimento de todos os seus membros, para que possam ser realizados seus anseios e interesses afetivo, assim como garantia de assistência educacional aos filhos, com o objetivo de manter a família duradoura e feliz, assim preceitua Maria Helena Diniz. b) O princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros; Este princípio preconiza a igualdade jurídica entre os cônjuges e dos companheiros. O Código de 1916 de forma distinta para ambos os sexos, porem na…

conclusão a de curso Universidade de Caxias do sul, Centro universitário de Canela, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil Profª Orientadora: Ms. Márcia Helena Caprara Lionço CANELA 2013 LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de apresentado conclusão a de