Guarda

ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Dedico este trabalho ao meu filho, Caio Alves Capoani, por toda compreensão e companheirismo durante a minha dedicação aos estudos. Agradeço primeiramente à Deus, por me dar forças para realizar esta pesquisa, e à Profª. Clarissa Bottega, por ter me instruído durante a pesquisa e desenvolvimento deste trabalho. “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. (Montesquieu). SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 7 CAPÍTULO I PODER FAMILIAR 1.1 Conceito............................................................................................. 9 1.2 Direitos e Deveres.............................................................................. 15

Resumo: o presente artigo informa sobre os tipos de guardas e as possibilidades de melhor aplicação em cada caso concreto. Não se pode analisar cada guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda…

Texto extrado do Jus Navigandihttp//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.aspid4352 Lucas Hayne Dantas Barretobacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) A guarda compartilhada almeja assegurar o interesse do menor, com o fim de proteg-lo, e permitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional, tornando-o apto formao equilibrada de sua personalidade. Busca-se diversificar as influncias que atuam amide na criana, ampliando o seu espectro de desenvolvimento fsico e…

Excelência propor AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, pelas razões abaixo transcritas: DOS FATOS E FUNDAMENTOS Os Requerentes são avós do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx conforme comprova a certidão anexa aos autos. (doc.1) Desde o nascimento do neto que os Requerentes vêm exercendo de fato a guarda do menor. Ab Initio, os genitores do menor não se opõem à modificação de guarda do menor, uma vez que não tem condições financeiras e emocionais para criar a criança. O pai do menor, filho dos Requerentes…

GUARDA Guarda de menor é o conjunto de relações jurídicas que existem entre uma pessoa e o mesmo, dimanadas do fato de estar este sob o poder ou companhia daquela, e da responsabilidade daquela em relação a este, quanto a vigilância, direção e educação. A guarda é, inicialmente, vinculada ao poder familiar dos pais, sendo que, além do exercício desse poder, há o direito a companhia, ou pode ocorrer a separação dos dois institutos, como a separação judicial dos pais. O Estatuto da…

Exa., no(a) através da DEFENSORIA PÚBLICA, com fulcro nos art. 226, da Carta Magna Federal, art. 9º da Lei do Divórcio, arts. 1.583 c/c 1.723 do CC, propor a presente AÇÃO DE GUARDA DO MENOR (NOME DO MENOR) em face de (NOME DO RÉU),(NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), residente e domiciliado no(a) (ENDEREÇO), pelo que passa a expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Ab initio, requer os benefícios da Justiça Gratuita, por ser pobre na…

AÇÃO DE GUARDA Em face de xxxxxxxxx , brasileira, portadora do RG nº xxxxxxx,xxxx,xxxx, nesta cidade e comarca, pelos fatos, motivos e direito que a seguir passa a expor: I. A requerente é mãe da menor, tendo-a sob sua total responsabilidade desde a separação com , com quem mantinha união estável. II. A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação. III. a autora é uma mãe presente e preocupada com a…

Stolarski&Cunhaadvocacia Tel. 019- 33884858 Poder Familiar, Guarda e Visitas. Poder Familiar: É uma termologia moderna e incorporou na nossa legislação no Código de Civil de 2002. O pátrio poder foi modificado pelo poder familiar. O antigo pátrio poder era exercido “somente pelo pai”, advinha de um ranço machista que ele era o senhor soberano da família, tendo o poder de dizer o que era certo ou errado, não era isonômico do ponto de vista legal. Nesse contexto pelo Código Civil…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Família da Comarca de JUSTIÇA GRATUITA ______________, qualificação, vem á presença de Vossa Excelência requerer AÇÂO DE DE GUARDA C/C ALIMENTOS, em face de: _____________________, qualificação, diante dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS O Requerente é pai da menor ___________, nascida em ____________, conforme Certidão de Nascimento anexa. Pois bem. O Requerente e a…

9 REFERÊNCIAS A Enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Criança e do_Adolescente. Acesso em 14/04/2011 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Com a promulgação da Lei 9.278, em 10 de maio de 1996, está em vigor o Estatuto dos Concubinos. Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Literária de Direito, maio/jun. 1996. / Do concubinato ao casamento da fato. Belém, 1987. / Teoria geral das obrigações. 7. ed., São Paulo: RT, 1999. ALVES, Leonardo Barreto…