Guarda Provisória

1. TEMA Guardas Municipais: Uma Alternativa viável para Segurança Pública. 2. JUSTIFICATIVA: Em vários países as Guardas municipais apresenta-se como uma alternativa à segurança publica. No Brasil a Guarda municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada para designar a instituição de controle social ostensivo de proteção aos bens, serviços e instalações dos municípios. Visan atender o clamor popular por melhor segurança e/ou necessidade de proporcionar segurança…

naturais ou sintéticas para prender o cinto ou para deslocamento em altura. Em nenhuma hipótese será permitido trabalhos em altura com dispositivos de segurança improvisados e fora de especificação. Nos deslocamentos verticais sem proteção de guarda corpo, deverá ser usado cinto de segurança conectado a dispositivos trava-quedas. Durante a montagem e desmontagem de andaimes deverá ser usado cinto de segurança. Trabalhos realizados sobre andaimes é obrigatório o uso de cinto…

apontando os fundamentos que autorizariam a medida. Sim, uma vez que ela está descumprindo o dever de guarda, criação e educação dos filhos, deve responder por abandono intelectual e material tendo como consequência a perda de guarda destes. Adeque se Caso Concreto 2 Carlos (10 anos) é filho de Lucas e Luana, divorciado litigiosamente há dois anos. Carlos vive com a mãe que detém a sua guarda unilateral. Nos últimos meses Lucas vem notando que seu filho está cada vez mais…

qualificado nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE GUARDA PROVISORIA, que lhe move NADIA OLIVEIRA DA SILVA, processo acima referenciado , por meio de sua advogada e estagiário que esta lhes subscrevem, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito adiante declinados: O requerente alega que foi casado com a requerida e encontra-se dela separado judicialmente, sendo a guarda dela. Alega que a requerida…

cantora Graça Cunha tinha registrado público estimado em 1.200 pessoas, segundo a Secretaria de Cultura (Secult). No início da tarde, por volta das 15h, quando a chuva caía forte, cerca de 300 pessoas acompanharam o show da banda Grooveria debaixo de guarda-chuvas. No intervalo das apresentações musicais, foram exibidos filmes que fazem parte do projeto Curtas Pontos, do Museu da Imagem e do Som (MIS). Considerada a atração mais aguardada da Virada Cultural, o show do rapper Criolo…

PCMSO Periodicidade Conforme PCMSO EPI Capacete, botina de segurança c/ bico de aço, óculos de segurança, luva de látex e os eventuais necessários. Função Eletricista Descrição PCMAT Realiza trabalho de instalações elétricas provisórias ou definitivas no canteiro de obra. Manuseio de linhas energizadas ou não. Atividades Instalar fiações, estender linhas elétricas, testar redes elétricas. Riscos Choque elétrico, quedas de nível, ferimentos cortantes. …

prestar à autoridade aduaneira a colaboração que for solicitada. (Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 2010). Art. 18. O importador, o exportador ou o adquirente de mercadoria importada por sua conta e ordem têm a obrigação de manter, em boa guarda e ordem, os documentos relativos às transações que realizarem, pelo prazo decadencial estabelecido na legislação tributária a que estão submetidos, e de apresentá-los à fiscalização aduaneira quando exigidos (Lei nº 10.833, de 2003, art.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO Processo nº .... Fulano de Tal..., já qualificado nos autos da Ação de Guarda e Responsabilidade, de número em epígrafe, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls.116 a 120, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que deixou de recolher as…

GUARDA PROTETIVA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Gisele Viana RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto da guarda protetiva, sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer…

pode consubstanciar guarda, aquisição, transporte de entorpecente para uso pessoal – conduta prevista no artigo 28 da Lei Nº 11343/06. O Colendo Superior Tribunal de Justiça Justiça no RHC 24.349/MG, 6ª Turma, Rel. Ministra Jane Silva, já se posicionou nesse sentido, assegurando como pequena a quantidade 31 (trinta e um) invólucros de maconha, in verbis: PROCESSUAL PENAL – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO – LIBERDADE PROVISÓRIA –…