Guarda Compartilhada Pros E Contras

de liberdade, e o que motivou os principais acontecimento relatados no primeiro reinado que serviram de estopim para os acontecimentos no segundo reinado. Procuramos buscar no entendimento das razões o porque um povo tão subserviente rebela-se contra a manipulação portuguesa em relação ao circulo exploratório, e de como com a ajuda de diversos seguimentos da sociedade consegue-se estabelecer bases para a tão sonhada emancipação de nossas terra. Saímos de uma colônia dependente…

IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do adotante; VI - as pessoas casadas; VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. O tio e a sobrinha não podem casar. Mas há uma exceção. Decreto Lei 3.200/41, que fala sobre casamento entre colaterais de 3º grau. Se o tio quiser casar com a sobrinha, ou vice-versa, deve pegar laudo de 2 médicos, dizendo que a

Tobias de Aguiar, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta de trinta e um". Estava fundada a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento ao decreto Imperial baixado pelo Regente Feijó. Rafael Tobias de Aguiar, se tornou o patrono da corporação. Dentro da Província e, futuramente do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, assim como o Corpo de Bombeiros, a Guarda Nacional, a Marinha e…

DIREITO DAS COISAS AULA 01 – PRELIMINARES I- Bens e coisas - bens e coisas: a legislação não faz distinção, ela é doutrinária - 1ª corrente: bem é tudo o que traz utilidade pro homem e coisa é o que tem utilidade e aferição econômica - 2 ª corrente: bem é o que tem utilidade e aferição econômica e coisa é utilidade, aferição econômica e tem materialidade (corporeidade) - conclusão: nem todo bem é coisa, pois nem tudo tem medida econômica II- Direito das coisas - direitos…

Família irá tratar de questões circundantes às relações afetivas. As disposições legais a respeito da família regulam questões decorrentes dos fatos relativos à esse grupo, tais como casamento, divórcio, guarda de filhos, direito de visita. Dessa forma, quem será o melhor genitor para a guarda dos filhos, se um dos genitores impede o outro de exercer seu regular direito de visita, se tal pessoa ou casal preenche ou não os requisitos para adotar uma criança são questões a serem enfrentadas pelo

aparecem na criança e, geralmente, juntos no genitor alienador. Esses incluem: 1) Uma campanha denegritória contra o genitor alienado; 2) Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação; 3) Falta de ambivalência; 4) O fenômeno do “pensador independente”; 5) Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental; 6) Ausência de culpa sobre a crueldade e/ou a exploração contra o genitor alienado; 7) Presença de encenações ‘encomendadas’; 8) Propagação da animosidade aos…

CONDOMÍNIO COMUM a) Voluntário (convencional) (1314 a 1330) = vontade + contrato. Ex. Sucessão testamentária b) Necessário (ou edifício) (1331 a 1358) = lei. Ex. Bens indivisíveis, Comissão, áreas limítrofes. CONDOMÍNIO PRÓ-DIVISO = Co propriedade teórica e posse prática. PRO-INDIVISO = divisa não identificada DEVERES E DIREITOS DOS CONDÔMINOS (art. 1314 CC) DEVERES E DIREITOS DOS CONDÔMINOS (art. 1314 CC) * Usar livremente a coisa * Respeitar o fim do bem * Não…

interlocutores. 3. Liderança ça foi exercida com base em conceitos rígidos, estruturas hierárquicas definidas, e não havia muito espaço para diálogos e refutações. Atualmente, isso mudou. A liderança não é mais imposta, mas conquistada e compartilhada. Para ser líder é preciso demonstrar os próprios pontos de vista e as próprias habilidades e, ao fazê-lo, usar ao máximo os recursos e técnicas que a comunicação oferece. Através da boa comunicação os talentos individuais afloram e…

do parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela” (Silvio Rodrigues); Proteção do Estado (aproximação do Direito Público); CC/02: novidades (Poder Familiar, Isonomia dos Filhos, União Estável); omissões (União Homoafetiva, Guarda Compartilhada, Clonagem); Estrutura do Direito de Família no CC/02: I – Do Direito Pessoal, II – Do Direito Patrimonial, III – Da União Estável e IV – Da Tutela e da Curatela; 1.1) Do Direito Pessoal (Do Casamento): 1.1.1) Das disposições…

e meio ambiente. Competência do Município em matéria ambiental, a. Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito…