Greve Comunicado Ao Empregador

LABORAL 12.2 - PROTEÇÃO DO ESTRANGEIRO NA SEGURANÇA SOCIAL 30 32 32 36 12.2.1 – PROTEÇÃO DO ESTRANGEIRO NA VELHICE 12.2.2 – PROTEÇÃO NOS ACIDENTES DE TRABALHO43 E DOENÇAS PROFISSIONAIS 30 12.3 - DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL 12.4 - DIREITO À GREVE 12. 5 - DIREITO DE IMPUGNAÇÃO 37 39 42 42 45 13 - DEVERES DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS 14– O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NA ACTIVIDADE PETROLÍFERA 15 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 – BIBLIOGRAFIA 46 47 50 52 Página 3 de 62 …

apresento o programa do curso dividido em aulas, incluindo a demonstrativa. PROGRAMA Aula zero: Direito do Trabalho. Histórico. Conceito. Fontes. Princípios. Autonomia. Relação de Trabalho e de Emprego. A Figura Jurídica do Empregado e do Empregador. Aula um: Trabalho Autônomo, Eventual e Avulso. Contrato de Trabalho: Natureza Jurídica e Elementos Essenciais. Duração do Contrato de Trabalho: Indeterminado e Determinado (modalidades). Aula dois: Contratos Especiais de Trabalho: Trabalho

dias para descanso e lazer, sem deixar de receber seu salário.  Quem tem direito Todo o trabalhador, inclusive os não efetivados.  Férias  Como funciona  Um ano após a contratação, o trabalhador passa a ter direito às férias.  Entretanto, o empregador tem o período de um ano, a partir da data que você adquire este direito, para conceder as férias.  Por outro lado, se o funcionário completar dois anos sem sair de férias, ele passa a ter o direito de recebê-la em dinheiro. Nestes…

também se instalava na área rural, até doenças como o tifo devastava os campos. PORQUE SURGEM AS MÁQUINAS: O que leva a introdução das máquinas são vários motivos. Na França, segundo Perrot, porque os “tecelões reivindicam um salário excessivo” ou mesmo as “greves que prejudicam o processo” da produção. Bem como, as máquinas “substituem” o trabalho humano, onde as mesmas “produzem melhor e mais barato” e mais rápido. Outro fator era a “insubordinação dos nossos operários” e…

RELAÇÕES DE TRABALHO Só existe uma relação de emprego quando alguns requisitos são preenchidos, de acordo com a Legislação (artigos 2º e 3º, da CLT). EMPREGADOR: É a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os PROFISSIONAIS LIBERAIS, as INSTITUIÇÕES DE 2 Resumão Legislação Trabalhista…

recebidos. PARÁGRAFO QUARTO – No caso de atraso no pagamento do salário, fica estipulado multa de 2% (dois por cento) do piso salarial, no mês de atraso, revertido em benefício do empregado prejudicado, se a mora se operar por culpa exclusiva do empregador, seja o atraso no pagamento da quinzena, ou no início do mês subsequente, conforme parágrafo primeiro supra. Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo CLÁUSULA QUINTA - CÁLCULO DA…

suas desigualdades, sendo o pobre o mais explorado, e seus direitos trabalhistas não eram respeitados. Nas fabricas obrigavam os operários a produzirem mais, e estes insatisfeitos acarretaram problemas e doenças. Com isso foi aparecendo às greves, os grevistas reivindicando seus direitos para os patrões, melhoria no salário, trabalho e carga horária. Nos tempos atuais a Gestão de pessoas sofreu mudanças e transformações, com novos desafios que consiste em assimilar…

caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: As fontes materiais são os acontecimentos sociais que originam a norma, como, por exemplo, as greves. Dessa forma, não se pode considerar a norma coletiva como fonte matéria, mas como uma fonte autônoma. Já que se trata da manifestação da ordem jurídica, norma elaborada pela participação direta dos seus próprios interessados, se não…

recebidos. PARÁGRAFO QUARTO – No caso de atraso no pagamento do salário, fica estipulado multa de 2% (dois por cento) do piso salarial, no mês de atraso, revertido em benefício do empregado prejudicado, se a mora se operar por culpa exclusiva do empregador, seja o atraso no pagamento da quinzena, ou no início do mês subsequente, conforme parágrafo primeiro supra. Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo CLÁUSULA QUINTA - CÁLCULO DA…

de 12 anos; a limitação da jornada de menor de 16 anos para 6 horas; o descanso semanal; a proteção à maternidade; o direito ao salário mínimo; a igualdade salarial; a proteção contra acidentes no trabalho; o direito de sindicalização; o direito de greve, conciliação e arbitragem de conflitos; o direito à indenização de dispensa e seguros sociais. A segunda Constituição a trazer disposições sobre o referido tema foi a da Alemanha Republicana de Weimar, (República esta instalada na…