Governador E Ipva

a alguém". Exemplos: O Governador comunicou os fatos ao Presidente da República (voz ativa) Os fatos foram comunicados ao Presidente da República pelo Governador (voz passiva) Como se vê, na língua padrão o que se comunica é a coisa, o fato, e não a pessoa. São cada vez mais comuns, no entanto, construções como "Alguém comunica alguém de algo" ("O secretário comunicou o governador da rebelião"), na voz ativa, e "Alguém é comunicado de algo por alguém" ("O governador foi comunicado…

compensação tributária, há necessidade de lei, a fim de estipular condições para a realização da referida compensação tributária. 66 - O princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica: a. b. c. d. Ao IRPJ, ao IPTU, ao IPVA e ao ICMS; Ao Imposto de Importação, ao IRPJ, ao IPVA e ao ITR; Ao IPTU, ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações, ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários; Aos empréstimos compulsórios…

DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA CONCURSO SEFAZ/AFRE nº 07 O Presidente do Conselho Superior de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ, mediante autorização exarada pelo Excelentíssimo Senhor Governador no Processo Administrativo nº E-04/001/10/2013 e seus apensos, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria,…

a vida útil do motor é prolongada. O intervalo de troca de óleo, do escapamento, do filtro de óleo e das velas de ignição também aumenta. Conforme, lei sancionada pelo governador do Paraná, foi determinada a redução de 2,5% para 1% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), (Fonte: COMPAGAS, 2014). Veja a economia em usar o GNV comparando com o etanol e a gasolina: 33 Tabela 2. Comparativa de valores em Reais. Gasolina Etanol …

DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ESTATÍSTICA MUNICIPAL Paragominas 2012 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Helenilson Cunha Pontes SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Sepof Sérgio Roberto Bacury de Lira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - Idesp Maria…

/ Imposto sobre Exportação, art. 153, II / Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza, art. 153, III / Imposto sobre Operações Financeiras, art. 153, V) e alíquota de um tributo competente aos estados e ao Distrito Federal (alíquota do IPVA, art. 155, III ) e alíquota de um tributo competente aos municípios (alíquota do IPTU, art. 156, I). Em suma, o Imposto de Renda, imposto cuja alteração é instituída sempre no último dia útil do ano, continua a cumprir a anterioridade…

mas uma analisada mais profunda visualizaremos exatamente o contrário. Conforme salienta Edmara (2007) durante este período teremos o aumento do consumo dos empregados, sendo que o aumento do consumo automaticamente aumenta em receita de ICMS, IPTU, IPVA e outros impostos; as empresas que se instalarem nas proximidades também pagaram impostos. Para uma compreensão mais clara do que seja renúncia de receita, devemos primeiramente compreender o que é anistia, remissão, subsidio, crédito…

Constitucionais (FPM e ITR); as Legais (Programas Educacionais, de Saúde e de Assistência Social); as Automáticas (PNAE, PDDE, PNATE); as Fundo a Fundo (Saúde e Assistência Social); as Diretas ao Cidadão (Programa Bolsa Família); e as Voluntárias (ICMS, IPVA, IPI). Conferiremos como as despesas públicas são de fundamental relevância na determinação do orçamento como instrumento essencial da política administrativa municipal, compatível com exigências legais e institucionais. Podemos…

PERNAMBUCO É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Elaboração, distribuição e informações: Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco Rua Cais do Apolo, 222, 1º andar, Bairro do Recife CEP 50030-905, Recife/PE Telefone: (81) 3224.5705 E-mail: secmulher@secmulher.pe.gov.br Vice-governador João Lyra Neto SECRETARIA DA MULHER Organização e texto: Cristina…

dos impostos indiretos 1 O verdadeiro contribuinte 2 dos impostos indiretos 3 O verdadeiro contribuinte Estado de Mato Grosso Governador do Estado de Mato Grosso Secretário de Estado de Administração Diretor Geral da Escola de Governo Blairo Borges Maggi Geraldo Aparecido de Vitto Júnior Almir Balieiro Escola de Governo do Estado de Mato Grosso Diretoria de Laboratório de Administração Pública Angela Maria Teixeira de Almeida Diretoria de Educação…