Gonçalves Carlos Roberto Fala Sobre Usufruto

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de uma abordagem a respeito da temática “Direitos Reais”. Ele foi concretizado por meio de pesquisas bibliográficas jurídicas, empregando como referência autores clássicos como Carlos Roberto Gonçalves, Maria Helena Diniz, entre outros. Primeiro iniciamos com uma introdução aos Direitos Reais, explicando seu conceito, bem como suas espécies. Nos Direitos Reais ou Direito das Coisas, estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por…

defesa da propriedade; função social da propriedade. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de Vizinhança. Direitos reais de fruição: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: penhor; hipoteca e anticrese. Sistema de Avaliação PRIMEIRO BIMESTRE ATPS: Nota com peso 2 Avaliação: Nota com peso 8 SEGUNDO BIMESTRE ATPS: Nota com peso 3…

Timon (MA), 11/12/13 O USOFRUTO O usufruto é um direito real sobre coisa alheia, para que alguém possa fruir as utilidades e frutos de uma coisa móvel ou imóvel, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Esse instituto está previsto nos artigos 1390 a 1411 do Novo Código Civil Brasileiro. Assim, é importante mencionar que o objeto do usufruto pode ser um bem móvel infungível e inconsumível, como por exemplo, uma casa que ficará em usufruto, onde se por ventura a mesma viesse a ser

Airton Aloisio Schutz. Palmas, 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z INTRODUÇÃO 5JUSTIFICATIVA6OBJETIVOS7OBJETIVO GERAL7OBJETIVOS ESPECIFICOS71. LEGADOS81.1 DOS LEGADOS8DO OBJETO9DOS LEGATARIOS10 DAS MODALIDADES DE LEGADO11LEGADODE COISA ALHEIA11LEGADODE USUFRUTO E DIREITOS REAIS LIMITADOS... .11LEGADODE IMOVEL12LEGADODE ALIMENTOS12LEGADO DE CREDITO13LEGADO ALTERNATIVO14LEGADO A TITULO UNIVERSAL14LEGADO COM ENCARGO OU MODAL14LEGADO DE COISA LOCALIZADA14LEGADO DE COISA SINGULARIZADA15LEGADO…

-----------------------------------04 Direito de Real---------------------------------------------------------------------------------05 Direito Real de Propriedade----------------------------------------------------------------07 Direito Real Sobre Coisa Alheia-----------------------------------------------------------11 Direito Real de Garantia---------------------------------------------------------------------14…

........................................ 55 REFERÊNCIAS............................................................................... 56 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é fruto de um estudo simplificado sobre o direito de construir e seus efeitos sobre o direito de vizinhança, que comumente atingem inúmeros proprietários e possuidores de imóveis nas áreas onde são edificadas construções sem a observação das limitações de ordem privada ou pública. Objetiva ao final,…

evicção e seus efeitos” foi realizada com base em análises bibliográficas, com a utilização de livros e artigos publicados sobre o tema, explorados tanto em teorias feitas em publicações científicas como também em publicações reconhecidas na internet. O referencial teórico utilizado pelo grupo para desenvolvimento do trabalho foram os escritos de Carlos Roberto Gonçalves, que desenvolveu o conceito de evicção, seus participantes e seus efeitos. Utilizou-se também como referências…

bens como objetos de relações jurídicas 17 2)Teoria do patrimônio mínimo da pessoa humana 17 3)Classificação dos bens 18 4)O bem de família 22 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de explicar aspectos gerais e alguns particulares sobre a Pessoa Jurídica e os bens Jurídicos. 1.DA PESSOA JURIDICA a)Esboço histórico da caracterização do instituto A Pessoa Jurídica tem sua origem no Direito Romano. O Império Romano teve seu território expandido por meio de…

divisão". Ainda que os condôminos tenham assumido um pacto pela não divisão do bem pelo prazo de cinco anos, a divisão da coisa comum pode ser deferida pelo juiz, quando graves razões aconselharem, conforme § 3º do artigo supra referido. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a divisão entre os condôminos é simplesmente declaratória e não atributiva da propriedade e o artigo 1.321 determina que sejam aplicadas à divisão do condomínio, as regras da partilha de herança. Desse modo, a qualquer…

normas que disciplinam juridicamente as pessoas, os contratos, a propriedade privada, a família, a sucessão hereditária e a responsabilidade civil. Alguns autores como Carlos Alberto Gonçalves e Pablo Stolze nos trazem um pensamento sobre direito civil que diz o seguinte: É pra terminar a citação aqui e falar com tuas palavras sobre o conceito ( mas acho que já fica mais completo com as citações – Fica a critério )\o 1.1. Atos Constitutivos Contrato Social – Diz respeito às…